As operadoras de telefonia terão que identificar para os clientes quando uma ligação foi feita por uma das entidades que realizam mais de 500 mil chamadas por mês a partir do próximo dia 15 de novembro, decidiu o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 4.

A Anatel indeferiu petições apresentadas pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), pela prestadora TIM e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que pediam mais tempo para se adaptar às regras.

A empresa estima que cerca de 350 "grandes chamadores" devem ser afetados pela medida. A identificação de quem realiza a chamada foi adotada como alternativa após a agência reguladora acabar com a obrigatoriedade de que ligações de telemarketing tivessem o prefixo "0303", em agosto de 2025.

O conselheiro Edson Holanda apontou que o prazo de 90 dias concedido em agosto não deveria ser alterado, considerando o pequeno universo de grandes chamadores que serão atingidos, e que a solução de autenticação já está pronta para sua disponibilização.

Sobre o prefixo 0303, Holanda afirmou que não é adequado retornar, por considerar que pode favorecer o problema que se busca combater, a alteração do número do chamador, caso sejam utilizados números sem autenticação para identificar grandes chamadores. A proposta do conselheiro foi aprovada por unanimidade.

Serviço

A Anatel criou o serviço Origem Verificada em agosto como forma de substituir o 0303 para combinar duas funcionalidades e aumentar a segurança nas chamadas telefônicas: autenticação e identificação. Na autenticação, o sistema verifica o número de origem da ligação para garantir que ela foi realizada pela empresa informada.

Essa etapa tem o objetivo de impedir o uso de números falsos ou clonados em golpes, em uma técnica conhecida como spoofing. Nesses crimes, o número exibido no visor do celular de quem recebe a chamada é diferente daquele que, de fato, está realizando a ligação.

Já na identificação, o Origem Verificada mostra ao consumidor informações sobre a empresa, como nome, logomarca e motivo da chamada, diretamente na tela do celular. Essa fase também confirma se o número tem um selo de verificação de autenticidade.