Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pasta tem atuado de forma "ativa e coordenada" para assegurar a continuidade das emissões dos documentos.

"O ministério acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço," diz a nota pública.

Procurada, a PF não se manifestou até o fechamento deste texto.

Segundo a Agência Brasil, o motivo da possível paralisação está diretamente ligado à insuficiência de recursos financeiros destinados ao processo de confecção e emissão dos passaportes.

O serviço envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem suplementação orçamentária, a Polícia Federal poderá ter que suspender temporariamente o atendimento.

De acordo com o Ministério da Justiça, "as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção".

"O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção e garantir a plena continuidade do atendimento à população", diz a pasta.

Em 2025, a taxa padrão para emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando não há apresentação de um passaporte anterior. Apesar do pagamento da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF para cobrir todos os custos operacionais.

Em novembro de 2022, a PF também suspendeu a confecção de novos passaportes por falta de dinheiro. À época, a PF tinha R$ 217,88 milhões de orçamento em 2022 para a confecção de passaportes, mas todo esse valor já havia sido comprometido.