Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e equipara a racismo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime e a equipara aos crimes de discriminação por raça, cor, etnia ou religião. 

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso não receba emendas nos próximos cinco dias, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem for condenado por misoginia. A relatora da proposta, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), incluiu no projeto a definição do crime: "Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino".

Segundo a autora, a medida busca preencher uma lacuna legal, já que atualmente não há punição específica para injúrias motivadas por misoginia, nem para a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para a violência contra mulheres.

Na mesma sessão, a CCJ também aprovou um projeto que altera o Código Penal para permitir que crimes de dano patrimonial cometidos no contexto de violência doméstica sejam processados por ação penal pública, mesmo sem denúncia da vítima. A proposta é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Além disso, foi lançado o programa "Zap Delas", um canal no WhatsApp para denúncias de violência política contra mulheres. A iniciativa, proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE), visa oferecer acolhimento e encaminhamento dos casos à Delegacia do Senado e à Ouvidoria da Casa.