Congresso aprova proposta que aumenta fundo eleitoral para quase R$ 5 bilhões em 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que aumenta o fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões em 2026 – ano de eleições presidenciais. O montante é o mesmo destinado às últimas eleições municipais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou o orçamento de 2026 para o Congresso com R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral. A comissão aprovou uma instrução normativa colocando mais R$ 2,93 bilhões das emendas de bancada estadual e mais R$ 1,01 bilhão das despesas não obrigatórios do Poder Executivo para aumentar a cifra.

Na prática, o dinheiro do fundo eleitoral sairá do recurso destinado a políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O valor deverá entrar no orçamento, que ainda não foi votado pelo Congresso.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) é o relator do orçamento e também foi relator da instrução normativa. A proposta não precisa passar pelo plenário do Congresso e já está valendo.

Mesmo que parte do dinheiro saia das emendas parlamentares, os líderes partidários concordaram com a medida, pois, em ano de eleições, nem todas as emendas são pagas por conta de vedações da legislação eleitoral. O dinheiro do fundo eleitoral, por sua vez, é obrigatório e garantido às legendas.