Entidades reclamam pelo atraso na MP de apoio aos agricultores

Duas entidades rurais gaúchas manifestaram preocupação pela Medida Provisória nº 1.314/2025, que concede R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas dos agricultores prejudicados pelo clima, sobretudo os gaúchos, e anunciada pelo Governo Federal durante a Expointer, ainda não teve implementação porque não ocorreu a publicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nem da Circular do BNDES. “Essa demora gera insegurança e dificulta o planejamento dos produtores para a safra de verão que se aproxima”, lamentou a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), por meio de nota assinada pelo presidente, Gedeão Pereira. “Os agricultores estão esperando. O plantio não espera. O agricultor espera, mas o plantio não espera. E está demorado demais para sair a resolução”, disse ao Correio do Povo Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag/RS).

“É importante recordar que, já em 26 de fevereiro de 2025, a Farsul apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta completa de solução para o endividamento rural do Estado. A edição da Medida Provisória somente meses depois, na Expointer, acabou não sendo acompanhada da devida regulamentação, o que compromete a sua efetividade”, informou a Farsul. “Diante deste cenário, a Farsul recomenda que os produtores rurais procurem seus credores financeiros para avaliar todas as possibilidades de renegociação”, acrescentou.

Conforme a entidade, essa medida preventiva “pode ser essencial para o já complicado acesso ao crédito à nova safra, mas também para evitar que a inadimplência causada pelo atraso das publicações do Governo não os exclua das regras previstas na própria MP”, acrescentou ainda a nota. E a entidade lembrou que a demora gera insegurança e dificulta o planejamento dos produtores para a safra de verão. “A Federação seguirá atuando, com firmeza e responsabilidade, para que os instrumentos necessários à recuperação da atividade cheguem ao campo gaúcho de forma rápida e eficaz”.

“Descaso com os produtores”

Silva, da Fetag, também menciona fevereiro como a época em que fez a solicitação do apoio. “A primeira pauta que a Fetag entregou para o Governo com este pedido foi em fevereiro, e estamos em setembro e não saiu. Saiu este anúncio, mas que não resolve o problema, tem que sair a resolução no CMN, as normas do BNDES para chegar aos agentes financeiros e aí sim começar a chegar ao produtor”, reclama o dirigente. “Muito demorado, um descaso com os produtores”. “A Fetag está preocupada, cobrando o Governo. Hoje mandei mensagem para o Ministério da Fazenda, ao Guilherme Mello (secretário de Política Econômica no Ministério), cobrando a resolução”, acrescentou Silva.

“Vieram aqui na Expointer, fizeram este anúncio, os ministros vieram aqui, detalharam, fizeram reunião junto conosco, com as entidades e os bancos, o Presidente Lula anunciou lá em Brasília, mas até agora a resolução do Conselho Monetário não saiu e nem a nota técnica do BNDES. E precisa sair urgente”, esclareceu. Segundo ele, se não ocorrer a renegociação do endividamento há produtores que não poderão realizar a próxima safra de verão. “E parece que o Governo não está preocupado com isso”, mencionou. “Não adianta vir aqui fazer um anúncio político e depois as coisas não acontecerem”.