O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) analisa, nesta terça-feira (26), os recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.

A sessão tem início às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.

A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e resultou na morte de 242 pessoas, além de outras 636 feridas. Os réus foram condenados em 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão, e permanecem presos preventivamente.

O julgamento atual diz respeito ao mérito do processo, podendo resultar em três possíveis desdobramentos:

• Realização de um novo júri;

• Confirmação da sentença de 2021;

• Redução das penas aplicadas.

Cada parte terá 15 minutos para apresentar sua sustentação oral. A previsão é de que a sessão se estenda até o fim da tarde.

As penas aplicadas no júri de 2021:

• Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses

• Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses

• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos

• Luciano Bonilha Leão: 18 anos

O que dizem as defesas:

Bruno Menezes, advogado de Mauro Hoffmann:
A defesa acredita que há fundamentos suficientes para anular o julgamento de 2021 e solicitar novo júri. Em caso de manutenção da condenação, sustenta que as penas estão acima dos parâmetros jurisprudenciais e devem ser reduzidas.

Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha Leão:
Alega que o réu não agiu com dolo eventual e apenas prestava serviços para a banda. Destaca que Luciano também foi vítima do incêndio, chegou a desmaiar e depois retornou ao local para ajudar no resgate de outras pessoas.

Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr:
Informou que só irá se manifestar após o fim da sessão.

Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus dos Santos:
Reforça os argumentos apresentados no recurso de apelação e pede novo júri por entender que o veredicto foi contrário às provas. Em alternativa, solicita redução da pena, o que pode permitir que Marcelo progrida para o regime semiaberto, tendo em vista os dias já trabalhados para remição da pena.

Histórico do caso na Justiça:

• Agosto de 2022: TJRS anulou o julgamento de 2021 por considerar que houve irregularidades, como problemas na escolha dos jurados e ilegalidades nos quesitos apresentados.

• Setembro de 2023: O ministro Dias Toffoli, do STF, acatou recursos da PGR e do MP-RS, revertendo a anulação e restabelecendo a condenação.

• Fevereiro de 2024: A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão dos réus.

• Abril de 2024: Toffoli votou contra os recursos apresentados pelas defesas.

Relembre a tragédia:

O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), durante uma apresentação musical. A principal causa foi o uso de um artefato pirotécnico por um integrante da banda, que atingiu o material inflamável no teto do palco.

A fumaça tóxica provocada pela queima da espuma causou asfixia e matou a maioria das vítimas. Muitas pessoas, em pânico, tentaram fugir, mas algumas acabaram se dirigindo ao banheiro, acreditando que era uma saída, e morreram no local.