Programa de incentivos cria 14º salário para professores, diretores e servidores de escolas

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (13/8), em evento para cerca de 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual, um conjunto inédito de programas de incentivo e valorização do trabalho dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que deve ser regulamentado e implementado a partir deste ano. 

As ações estão divididas em duas frentes principais: reconhecimento dos profissionais da educação e premiação para estudantes. “Estamos vivendo uma jornada de transformações na educação gaúcha. Avançamos na infraestrutura das escolas, no suporte pedagógico e na valorização de alunos e professores, e agora damos mais um passo com um programa de reconhecimento que trará uma série de incentivos para estimular resultados e boas práticas. É uma mobilização conjunta para qualificar nosso ensino e preparar os jovens do Rio Grande do Sul para o futuro”, destacou Eduardo Leite.

“Quero agradecer profundamente a cada professor, professora e equipe diretiva pelo que fazem pela educação do nosso Estado. Sei das dificuldades e desafios, mas também sei do empenho, da dedicação e da persistência que vocês demonstram todos os dias. É graças a esse compromisso que conseguimos transformar vidas, comunidades e, juntos, construir um futuro melhor para o Rio Grande do Sul”, completou o governador.

Para Leite, “o objetivo não é reconhecer apenas quem alcançar 100% das metas, mas também valorizar todos que demonstrarem evolução nos resultados. Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, esse esforço será recompensado de forma proporcional. Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes, porque cada passo à frente é fundamental para fortalecer a educação gaúcha”.

Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, as medidas valorizam o esforço da Rede Estadual, que nos últimos anos têm trabalhado com dados e evidências, direcionando ações pedagógicas de forma mais assertiva, buscando reduzir desigualdades e garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.  

Incentivo e valorização dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência  dos alunos

Para profissionais da educação

• 14º salário por resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.

• Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.

Para estudantes

• Premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) -  Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas que fazem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

  Modelo de premiação - Melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb).

  1º lugar → R$ 3.000

  2º lugar → R$ 2.000

  3º lugar → R$ 1.000

• Premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 

  Sorteio de um aluno por turma - R$ 2.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

• Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro - Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

  Modelo de premiação - Melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma):

  1º lugar → R$ 2.000

  2º lugar → R$ 1.000

  3º lugar → R$ 500

  Sorteio de um aluno por turma - R$ 1.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

Saeb e Saers

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). A avaliação tem como objetivo medir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas e privadas de todo o país, por meio do desempenho dos estudantes em provas padronizadas. O Saeb é também uma das bases para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira.  

Em 2025, o Saeb será aplicado em turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Serão ministradas provas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, nesta edição, em parte das turmas do 5º e 9º anos, também serão avaliados conhecimentos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.  

A avaliação é realizada a cada dois anos, e o último Saeb foi realizado em?2023. A participação dos estudantes do 3º ano subiu de 44% em 2021 para 75% em 2023. No 5º e no 9º ano do Ensino Fundamental, o percentual de participação, na última edição, foi de 90% e 84%, respectivamente. Naquele ano, no Rio Grande do Sul, mais de 132 mil estudantes de escolas estaduais participaram das provas.  

Posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do país — no topo do Ideb — é um dos objetivos da Agenda da Educação 2025-2035, apresentada em fevereiro deste ano. O documento propõe o aprimoramento da qualidade da educação no Estado, estabelecendo diversas ações e metas para os próximos dez anos.? 

O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), criado em 2005, é um diagnóstico anual que avalia o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Estadual, com foco nas competências e habilidades de Português e Matemática. Além de medir o conhecimento dos estudantes nessas áreas, os resultados servem como critério para calcular o Índice Municipal da Educação do RS (Imers). O indicador influencia o repasse do ICMS aos municípios gaúchos, sendo uma forma de incentivar a melhoria contínua da educação pública. 

• Governo reúne mais de mil diretores de ensino médio da Rede Estadual em evento de alinhamento para o 2º semestre de 2025

• Prioridade do governo Eduardo Leite, educação conta com vários programas e investimentos

Virada na educação   

O Rio Grande do Sul está diferente. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o compromisso é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade. O processo de transformação das escolas estaduais gaúchas começou em 2019 e não parou mais. De novos uniformes a um grande ciclo de obras escolares, a melhoria da educação pública é a grande prioridade do governo gaúcho.  

A partir de reformas estruturantes e do equilíbrio das contas públicas, o Estado recuperou sua capacidade de investimento, o que viabilizou uma série de ações para qualificar a rede de ensino.??Com foco no desenvolvimento do aluno e na valorização do professor, o governo tem promovido melhorias na infraestrutura, na qualidade da aprendizagem, na valorização dos profissionais e no clima de acolhimento e bem-estar dentro das escolas.?

Uma parte desses investimentos integra o Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.