MEC publica edital de concurso nacional para professores; saiba como vai funcionar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na terça-feira (17) o edital da Prova Nacional Docente (PND) de 2025 com o detalhamento das regras, procedimentos e prazos.

As provas serão no dia 26 de outubro. Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com a informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85. A GRU Cobrança gerada a partir da confirmação da inscrição deverá ser paga até 31 de julho, por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

No ato da inscrição, o participante da PND deverá indicar a área específica na qual deseja ser avaliado, por exemplo, ciências sociais, matemática, computação, educação física, filosofia, física, português, geografia ou história, entre outras.

Quem pode participar

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada anualmente, voltada aos estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores nos estados e municípios.

A inscrição no chamado "CNU dos Professores" ou "Enem dos Professores" não dispensa a necessidade de inscrição posterior nos concursos ou seleções de interesse dos participantes, as quais serão conduzidas pelos entes federativos.

Isenção

De acordo com o cronograma, a solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser feita entre os dias 30 de junho e 4 de julho.

Para ser isento do pagamento da taxa de inscrição, o participante deve preencher um dos seguintes requisitos:

• Ser concluinte em curso de licenciatura no Enade 2025 pelo coordenador do curso da instituição de ensino superior (IES)
• Ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 759, em 2025)
• Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal

O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado em 14 de julho.

Atendimento especializado

Quem deseja fazer uso do nome social ou solicitar atendimento especializado, por exemplo, por pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes, também tem entre 14 e 25 de julho para entrar com o pedido.

Mesma prova do Enade das Licenciaturas

O Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pela aplicação anual da PND que, em 2025, está agendada para o turno vespertino do dia 26 de outubro.

Nesta data, a abertura e o fechamento dos portões serão, respectivamente às 12h e 13h, no horário oficial de Brasília. A prova terá a duração total de 5 horas e 30 minutos, com início marcado para 13h30 e término às 19h.

A Prova Nacional Docente terá a mesma estrutura e o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.

A prova é composta de duas partes, a de formação geral docente – comum aos cursos de todas as áreas avaliadas – e a outra de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas, conforme indicação do participante no momento da inscrição.

A parte de formação geral docente, que compreende os conteúdos transversais pedagógicos comuns, terá 30 questões de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e uma questão discursiva que avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática da língua portuguesa.

Já a parte de componente específico de cada área de avaliação da PND terá 50 questões de múltipla escolha envolvendo situações-problema e estudos de caso.

Para consultar as respectivas matrizes de referência das áreas das licenciaturas, os candidatos deverão acessar o Portal do Inep.

Seleção para o magistério público

Por meio do edital, o Inep explica que a PND não é um concurso público, mas funciona como um processo independente do governo federal, para contribuir para seleções de ingresso no magistério da educação básica pública, conduzidas pela União e pelas secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal.

As redes estaduais e municipais puderam aderir voluntariamente ao projeto até o último domingo (15). 

Os gestores públicos locais poderão optar por usar a PND?como etapa única ou complementar?em seus?concursos públicos?ou?processos seletivos simplificados de seleção de professores?que venham a realizar.? Eles também podem aplicar etapas adicionais, como prova prática e avaliação de títulos.

Após a adesão voluntária, o prazo para cadastro dos editais de seleção pelos entes federativos terminará em 25 de junho.

A divulgação dos resultados individuais finais da PND está prevista para 10 de dezembro por meio do Sistema PND. O Inep também compartilhará estes resultados finais com os sistemas de ensino que aderirem à prova.