Tribunal de Justiça reduz penas e absolve réu em caso de ações criminosas em Santo Augusto

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença de primeira instância contra um grupo de nove pessoas acusado de envolvimento em crimes ocorridos em Santo Augusto, entre eles, extorsões contra comerciantes. Os criminosos foram alvo da Operação Emphysema, deflagrada pela Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, em fevereiro de 2024.

 

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Em julgamento realizado nesta semana, a 7ª Câmara Criminal entendeu que as provas apresentadas não eram suficientes para condenar todos os réus pelos seis crimes atribuídos. Com isso, um dos acusados foi absolvido, e os demais tiveram suas penas consideravelmente reduzidas — incluindo a mudança do regime fechado para o semiaberto em alguns casos.

O TJ também reconheceu excessos na dosimetria das penas aplicadas anteriormente, afastando qualificadoras, excluindo agravantes como a reincidência em determinados casos, e aplicando atenuantes legais, como a menoridade relativa de alguns dos envolvidos.

Com a nova decisão, o processo retorna à vara de origem com penas ajustadas às provas e dentro dos princípios de proporcionalidade e legalidade.