Governo Federal reconhece situação de emergência de Santo Augusto e outros municípios da região

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu oficialmente a situação de emergência em 30 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. A medida, publicada na edição de quarta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), inclui diversas cidades gaúchas atingidas pela estiagem prolongada.

Na região Noroeste do Rio Grande do Sul, foram contemplados com o reconhecimento os municípios de Santo Augusto, Ajuricaba, Bom Progresso e Tenente Portela. As prefeituras dessas localidades haviam decretado situação de emergência devido às severas perdas causadas pela falta de chuvas, que afetou principalmente a agricultura e o abastecimento de água. Em Santo Augusto, o Decreto Municipal saiu em março, quando os prejuízos eram estimados em mais de 100 milhões de reais, devido à estiagem.

Com o reconhecimento federal, as administrações municipais agora estão habilitadas a solicitar recursos emergenciais da União para ações de resposta aos efeitos da estiagem. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra e distribuição de cestas básicas e fornecimento de água potável.

A liberação dos recursos será feita mediante apresentação de planos de trabalho elaborados pelas prefeituras e aprovados pela Defesa Civil Nacional.