Em coletiva de imprensa, Fetag-RS alerta para crise na agricultura familiar e cobra medidas urgentes

Diante de mais um cenário de estiagem, a Fetag-RS realizou nesta quinta-feira (6) uma coletiva de imprensa para apresentar dados da agricultura familiar gaúcha que comprovam o tamanho do endividamento rural das famílias e a necessidade de um Proagro fortalecido, programa que sofreu recentes mudanças tornando-o inviável.

Foram destacados os efeitos das mudanças climáticas, com períodos de secas intensas e chuvas excessivas prejudicando a produção agrícola e elevando os níveis de endividamento dos agricultores. De acordo com dados apresentados, as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões.

A Fetag-RS também alertou para as novas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringem o acesso ao Proagro, reduzindo a garantia de renda mínima para R$ 9 mil e aplicando deduções de até 50% conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). A entidade destacou que essas mudanças, aliadas a novas regras de enquadramento e exigências documentais, resultaram na queda do número de contratos de Proagro no estado.

Na coletiva, a federação apresentou sua pauta de reivindicações para mitigar os impactos sobre a agricultura familiar, incluindo a prorrogação automática de créditos rurais vinculados ao Pronaf e Pronamp por 120 dias, a revogação das resoluções que limitam a cobertura do Proagro, a contagem dos anos para acesso ao programa a partir de 2023 e a criação do programa “Desenrola Rural” para renegociação de créditos. A lista de reivindicações também inclui a securitização de dívidas do Pronaf e Pronamp com prazo de até 12 anos, a liberação de recursos do BNDES para cooperativas e cerealistas, a criação de um fundo de catástrofes para emergências climáticas e a anistia de parcelas de programas de incentivo, como o Troca-Troca de Milho.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “é grave a situação enfrentada pela agricultura familiar. Precisamos de medidas urgentes para evitar maiores prejuízos ao setor. Vamos manter o diálogo com o governo e o setor financeiro para garantir condições mais justas aos agricultores. Não vamos mais aceitar alternativas provisórias, pois não podemos mais usar Manual de Crédito Rural (MCR) para fazer as prorrogações. Precisamos ter uma securitização de no mínimo doze anos para o produtor”.

Além disso, a Fetag-RS anunciou que, no dia 17 de fevereiro, haverá uma reunião na sede da entidade para tratar do problema. Foram convidados todos os deputados federais, estaduais, senadores, os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do governador Eduardo Leite. Na mesma data, serão realizados atos em 16 municípios gaúchos.