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Vítimas de violência doméstica poderão pedir medidas protetivas pela internet no RS
A partir deste ano, mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medidas protetivas por meio das delegacias online. A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, delegada Cristiane Ramos, fez o anúncio no programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (3). Ainda não há data prevista para a implementação do recurso.
Atualmente, outros Estados do país já permitem a solicitação via internet, mas, no Rio Grande do Sul, é necessário comparecer a uma delegacia.
A delegada Cristiane explica que, em casos de violência doméstica física, psicológica, sexual ou patrimonial, a medida protetiva é um caminho eficaz para a segurança da vítima.
— A ideia é que seja muito rápido, que a vítima peça a medida e que o juiz defira sem que haja necessidade do delegado representar. A maioria das medidas são cumpridas. A mulher pede a medida protetiva e o homem cumpre essa medida, isso é a regra — a delegada frisa.
Desde 2023, a Lei Maria da Penha passou a prever que as medidas devem ser concedidas de forma mais fácil, independentemente da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, a requisição deve permanecer em vigor enquanto houver risco às vítimas.
Entre as consequências possíveis da medida estão:
- afastamento do agressor do lar
- proibição da comunicação entre o agressor e a vítima ou seus familiares
- encaminhamento da vítima ao programa de proteção.
Fonte: GZH
Autor
redação
Em: 03/02/2025, 11:29
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Prefeita Lilian confirmou a medida à reportagem da Rádio Querência. Famílias atingidas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para realizar o cadastro e solicitar materiais para reconstrução das residências.
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
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Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.
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