Rádio
Nenhum programa no ar
Vítimas de violência doméstica poderão pedir medidas protetivas pela internet no RS
A partir deste ano, mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medidas protetivas por meio das delegacias online. A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, delegada Cristiane Ramos, fez o anúncio no programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (3). Ainda não há data prevista para a implementação do recurso.
Atualmente, outros Estados do país já permitem a solicitação via internet, mas, no Rio Grande do Sul, é necessário comparecer a uma delegacia.
A delegada Cristiane explica que, em casos de violência doméstica física, psicológica, sexual ou patrimonial, a medida protetiva é um caminho eficaz para a segurança da vítima.
— A ideia é que seja muito rápido, que a vítima peça a medida e que o juiz defira sem que haja necessidade do delegado representar. A maioria das medidas são cumpridas. A mulher pede a medida protetiva e o homem cumpre essa medida, isso é a regra — a delegada frisa.
Desde 2023, a Lei Maria da Penha passou a prever que as medidas devem ser concedidas de forma mais fácil, independentemente da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, a requisição deve permanecer em vigor enquanto houver risco às vítimas.
Entre as consequências possíveis da medida estão:
- afastamento do agressor do lar
- proibição da comunicação entre o agressor e a vítima ou seus familiares
- encaminhamento da vítima ao programa de proteção.
Fonte: GZH
Autor
redação
Em: 03/02/2025, 11:29
Colisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (24), no km 72 da rodovia; PRE de Santo Augusto realizou o registro da ocorrência
Programação contará com almoço festivo, Grenal de Bombachas e Gaitaço Livre na sede do América FC em Santo Augusto
Medida aprovada pelo Congresso Nacional estende a obrigatoriedade do teste de drogas para os candidatos à habilitação nas categorias A e B
Enquanto adversários políticos confirmam presença no Parque Assis Brasil, presidente reeditou histórico de baixa assiduidade na feira agropecuária gaúcha.
Evento viabilizado pela Lei Aldir Blanc reuniu diversos estilos musicais e valorizou os talentos da região no último dia 22 de agosto
Decisão foi tomada em razão da instabilidade do tempo; partida entre Grêmio e Canarinho teria sido realizada neste domingo (30)
Festival de Música Sertaneja acontece nesta sexta (28) e sábado (29) no CTG Relembrando o Tio Lautério, com apresentações locais, regionais e baile de encerramento.
Felino apareceu nas proximidades de uma escola infantil; Brigada Militar isolou a área e PATRAM foi acionada para fazer o resgate do animal.
Em entrevista à TV Globo, o presidente declarou que a investigada pela PF "nunca esteve próxima" dele; postagens na internet, no entanto, mostram encontros em diferentes ocasiões
Trabalhador de 28 anos executava a pintura de um galpão quando foi surpreendido pelo enxame
Motorista tentou fugir da abordagem policial, abandonou o veículo e foi localizado após entrar em uma área de mata; carro estava com a cor alterada e placa de outro veículo