Rádio
Nenhum programa no ar
PIX: governo publica MP que proíbe taxar ou cobrar valor adicional nos pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.
Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.
A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.
A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.
Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.
Fonte: G1
Autor
redação
Em: 16/01/2025, 11:27
No entanto, não há registros de negligência aos cuidados da criança por conta do pai, na qual tinha a guarda da mesma
Incêndio ocorreu no início da manhã desta quinta-feira.
Claudia Kauani Basso Pommer estava sozinha em casa quando as chamas começaram; investigação apura circunstâncias do incêndio
Perícia vai apurar as causas do fogo em residência na saída para Inhacorá; criança morava com o pai
Comunidade está em choque após trágico incêndio em residência na localidade de Vila Nova; despedida ocorre na manhã desta sexta-feira.
Caso veio à tona após atendimento hospitalar; investigação segue sob sigilo
Resultados do IGP e exame necroscópico poderão esclarecer causas do fogo ocorrido em Chiapetta
Comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia indica chuva intensa e possibilidade de rajadas de vento de até 100 km/h
Ação gratuita reunirá pessoas com T21 da cidade e região em uma tarde de integração, atividades e inclusão no sábado, 21 de março
