Rádio Querência

PIX: governo publica MP que proíbe taxar ou cobrar valor adicional nos pagamentos

MP é tentativa de responder a ataques e notícias falsas nas últimas semanas relacionadas ao serviço de pagamentos. Governo também deve recuar em medida que ampliava fiscalização das transferências.
PIX: governo publica MP que proíbe taxar ou cobrar valor adicional nos pagamentos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.

Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.

A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.

A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.

Fonte: G1

R

Autor

redação

Em: 16/01/2025, 11:27

Últimas notícias
Brigada Militar prende dupla suspeita de furto de pedras preciosas em Três Passos
Brigada Militar prende dupla suspeita de furto de pedras preciosas em Três Passos

Ação integrada entre o 7º e o 37º BPM interceptou veículo suspeito de envolvimento em crime ocorrido em Ametista do Sul.

Identificada vítima de feminicídio em Três de Maio
Identificada vítima de feminicídio em Três de Maio

Vítima tinha 41 anos. Feminicídio aconteceu na madrugada desta quinta-feira (2). Suspeito foi preso em flagrante e levado ao presídio de Santa Rosa.

Loja Tolotti celebra 52 anos de história e tradição em Santo Augusto com promoções especiais
Loja Tolotti celebra 52 anos de história e tradição em Santo Augusto com promoções especiais

Em entrevista à Rádio Querência, o empresário Paulo Ricardo Tolotti destacou o legado da família, a relação de proximidade com os clientes e as ofertas exclusivas do mês de aniversário.

Incêndio destrói apartamento em propriedade rural na BR-386 em Boa Vista das Missões
Incêndio destrói apartamento em propriedade rural na BR-386 em Boa Vista das Missões

Fogo concentrado no segundo pavimento mobilizou os bombeiros de Palmeira das Missões na madrugada desta quinta-feira e causou apenas danos materiais

TRE-RS determina afastamento do prefeito e vice de Palmeira das Missões
TRE-RS determina afastamento do prefeito e vice de Palmeira das Missões

Presidente da Câmara assume a prefeitura interinamente enquanto o caso segue para o TSE