Pesca em barragens de usinas é proibida, com maiores restrições no período da Piracema

Desde o dia primeiro de outubro está em andamento na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai o chamado Período da Piracema, época do ano onde os peixes intensificam sua migração com a finalidade de reprodução e cuja interferência de forma inadequada pode prejudicar a multiplicação das diferentes espécies migradoras. Por isso, até o dia 31 de janeiro, são maiores as restrições de pesca nos rios.

A pesca em condições irregulares é considerada crime ambiental e o infrator está sujeito a punições nas esferas administrativa, civil e penal, como multas e prisão. “A Piracema é um período onde há um aumento nos índices pluviométricos e na temperatura da água e do ambiente. Isso gera uma excitação no peixe que entende que é momento de reproduzir”, explica o biólogo Osvaldo Onghero Jr, proprietário da empresa Ambiverse Desenvolver, que presta consultoria ambiental às usinas da Ceriluz.

O biólogo explica, contudo, que nem todos os peixes realizam grandes migrações para se reproduzirem, sendo esses denominados de migradores laterais e que se reproduzem o ano todo. As regras, no entanto, se aplicam a todos. “Nesse período, chamado também de Período de Defeso, há regras que impossibilitam a pesca, principalmente com redes, tarrafas e espinheis, mas possibilitam a pesca amadora, com uso de anzóis e linhas”, salienta Osvaldo.

Restrições nas usinas – Durante todo o ano a pesca é proibida a uma distância de 200 metros de qualquer estrutura de usinas. Porém, na Piracema, essa distância sobe para 1.500 metros. Com o objetivo de inibir e controlar a pesca predatória nesses locais a Ceriluz dispõe de câmeras de segurança que permitem a visualização em tempo real das áreas das usinas pela sua Central de Operação da Geração (COG) e a fiscalização é ampliada pela Patrulha Ambiental.

Quanto aos impactos dessas usinas para a migração dos peixes Osvaldo destaca que eles são pequenos. “As hidrelétricas da Ceriluz são de pequeno porte e com barragens de pouca altura, que foram licenciadas pela Fepam, que determina condicionantes que a Ceriluz cumpre e nós executamos, incluindo o resgate e a realocação de peixes, se necessário”. Porém, as características dessas usinas de pequeno porte, em geral, geram janelas que permitem a sua transposição pelos peixes migradores, como explica Osvaldo. “O peixe só migra quando há uma alta na temperatura e na vazão do rio. Nesse período de maiores cheias geralmente o barramento dessas hidrelétricas fica quase inexistente, permitindo que ele passe”. No caso de barragens mais altas, como da PCH José Barasuol, de dez metros de altura, a Ceriluz usa um sistema de transposição de barragens, denominado de Escada de Peixes implantada no local desde o início da operação da usina.

Risco de afogamento – Além de caracterizar um crime ambiental, a pesca nas áreas de barragem também oferece risco de afogamentos, considerando a variabilidade do nível das águas. Da mesma forma há esse risco para situações de práticas de lazer (banho) ou esportes náuticos, igualmente proibidos. Como forma de orientação há placas de sinalização fixadas nos arredores das usinas informando sobre as áreas de restrição.