MP realiza operação de combate à adulteração de combustíveis na região

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. O lacramento foi determinado por decisão judicial obtida em ação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Na operação, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 86 análises nas 63 amostras de combustíveis coletadas nos 32 postos revendedores em atividade naqueles municípios, no laboratório móvel de análise de combustíveis instalado nas dependências da Promotoria de Ijuí.

As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.

Nos demais postos revendedores averiguados na operação não foram encontradas inconformidades nos combustíveis analisados.

Participaram da operação o promotor de Justiça de Ijuí, Marlos da Rosa Martins, e o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e servidores do MPRS.