O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.

Desta forma, considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de 10 km do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético. Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.

A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.

“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças do síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.

No dia 26 de julho, o Mapa notificou para a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram não haver novos casos suspeitos para a doença.

“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, com o objetivo de tranquilizar tanto a nossa população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para que esse caso fosse resolvido de maneira rápida e eficiente”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

FOCO CONFIRMADO

No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda (RS).  

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença. 

O serviço veterinário oficial segue executando as ações de campo, para assegurar que o retorno da normalidade sanitária no menor espaço de tempo possível.

DOENÇA DE NEWCASTLE (DNC)

A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.

De notificação obrigatória a OMSA, ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.