A Polícia Civil indiciou por homicídio a mulher que teria assassinado a filha recém-nascida em Canoas, na Região Metropolitana. A investigação é da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município. Na tarde de 24 de junho, o corpo da criança foi encontrado na lixeira de um banheiro, num prédio comercial, na área central. A suspeita, que trabalhava num estabelecimento no local, foi presa em flagrante.

A mulher investigada continua presa na Penitenciária Feminina de Guaíba, após ter tido a prisão convertida em preventiva. O inquérito foi encaminhado ao Judiciário pela Polícia Civil, com o indiciamento da mulher por homicídio qualificado por asfixia. Quando a bebê foi encontrada, havia uma fita adesiva ao redor da boca e nariz da criança. A suspeita é de que a mulher tenha assassinado a filha em casa e transportado o corpo até o prédio onde trabalhava numa mochila.

Após a prisão da mulher, foram solicitadas perícias para compreender como se deu o crime. A casa onde ela vivia passou por análise dos peritos, com emprego de luminol. Uma substância que permite identificar a presença de sangue. A investigação apontou que a mulher deu à luz ainda na noite de domingo, dia 23. A bebê teria permanecido com a mãe durante a madrugada, inclusive sendo amamentada. A suspeita é de que a criança tenha sido morta pela manhã.

A fita adesiva, que teria sido usada para asfixiar a menina, foi encontrada na casa da suspeita, em um armário. A polícia solicitou ainda outros laudos, como análise psicológica, que apontou que a mulher não apresentava “indícios de psicose pós-parto”, mas que teve “amnésia dissociativa”, não recordando de fatos após o parto. 

Ainda foi realizado encaminhamento para avaliação psiquiátrica, para analisar o estado emocional em que ela se encontrava, devido ao puerpério – esse laudo ainda é aguardado pela investigação. A polícia ainda espera o resultado de outros laudos – como necropsia e de análise genética – para remeter ao Judiciário.

Zero Hora entrou em contato com o Judiciário e o Ministério Público para verificar o andamento do processo e aguarda retorno. 

Pai não identificado

Uma das suspeitas da polícia é de que a mulher tenha premeditado o crime, planejando assassinar a criança, por se tratar de uma gravidez indesejada. Após ser presa, ela não quis prestar depoimento, mas admitiu informalmente o caso aos policiais, e afirmou que não queria a criança e que não tinha condições de criá-la. A mulher já é mãe de outros dois filhos – que estão sob a guarda de familiares.

— Até o momento não conseguimos identificar o pai da bebê, por ausência de informações inclusive da parte dela (da mulher presa). Não quis relatar quem seria o pai — explicou o diretor do DHPP, delegado Mario Souza.

Ainda que a morte da bebê tenha ocorrido algumas horas após o nascimento, a conclusão da polícia no inquérito foi de que não se trata de um caso de infanticídio, que é quando a mãe mata o filho, sob a influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após.

— Todo esse cenário descrito de amamentar a criança, matar depois, enrolar, guardar, colocar em uma mochila, botar o uniforme de trabalho, jogar no lixo, isso afasta tecnicamente, no nosso entendimento, o estado de abalo emocional — afirmou.

Zero Hora busca contato com a defesa da mulher. O espaço está aberto para manifestação. 

O caso

Na tarde de 24 de junho, o corpo de uma recém-nascida foi encontrado no banheiro de um prédio comercial, em Canoas. No mesmo dia, a mulher foi identificada pela polícia e presa em flagrante pelo homicídio da filha.

Testemunhas ouvidas pela polícia relataram que a mulher tentava ocultar a barriga enquanto gestava usando ataduras, o que, conforme a investigação, demonstrava insatisfação com a gravidez. Naquele dia, ela chegou ao trabalho sem a barriga.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que a mulher chega ao prédio, e segue até um banheiro. Segundo a polícia, dentro da mochila que ela carregava estava o corpo da criança. Ali dentro, conforme a apuração, ela teria descartado o cadáver da filha na lixeira. Algum tempo depois, ela deixa o local vestida com o uniforme de trabalho.

Entrega Responsável

O Artigo 13 – Parágrafo 1º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que: "as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude."

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJRS) lançou, em 2017, o Projeto Entrega Responsável para auxiliar mulheres que não podem ficar com seus bebês por alguma razão, seja ela desemprego, pobreza, ausência de apoio familiar, medo do abandono, insegurança, falta do desejo de ser mãe, entre outros.

O encaminhamento ao serviço pode ser feito pelo Juizado da Infância e Juventude, assistência social ou Conselho Tutelar de cada município. A criança será entregue após o nascimento e a mãe será ouvida em audiência na qual manifestará o desejo de colocar o bebê para adoção. Quem tiver dúvidas ou precisar de auxílio pode entrar em contato com a equipe da CIJRS do TJRS pelo e-mail cijrs@tjrs.jus.br ou pelos telefones (51) 3210-7318 ou (51) 3259-3859.