O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou a "Lei Vini Jr." na segunda-feira (8). A norma estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia. A iniciativa foi batizada em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.

O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do RS, e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. Se for identificada alguma dessas ocorrências, o árbitro deve:

• Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
• Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
• Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.

Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva. O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.

O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi aprovado em junho, recebendo 44 votos favoráveis e nenhum contrário. A Assembleia Legislativa do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023.

"Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo", disse a deputada durante o ato de sanção da lei.

Além de políticos, participaram do ato o 2º vice-presidente do Internacional, Ivandro Morbach, o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Alexandre Bugin, o ex-jogador Diguinho.

Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O fundador e diretor-executivo da entidade, Marcelo Carvalho, disse ao g1 que a iniciativa aprovada pela Assembleia é importante para levar a discussão para além da Justiça Desportiva.

"A gente precisa de todas as ferramentas possíveis para que os racistas se sintam intimidados. Por exemplo, hoje o que é sempre usado é muito a questão de lei da Justiça Desportiva. Então, a gente precisa que outras leis, outras iniciativas ajudem nesse processo de identificar, de punir, de parar o jogo, para ver se a gente consegue diminuir esses casos", comentou.

Governador do RS, deputada autora da lei e representantes de entidades durante sanção de lei — Foto: Reprodução/X/@EduardoLeite_

Vini Jr.

Um dia antes da votação na Assembleia Legislativa do RS, em 10 de junho, três espanhóis foram condenados a oito meses de prisão por injúrias racistas contra Vinícius. O jogador afirmou que a condenação "é por todos os pretos".

"Como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos", declarou.