O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de medidas para famílias afetadas pela chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta tarde, a tragédia tinha deixado 149 pessoas mortas e 617,7 mil fora de casa.

As ações foram anunciadas em cerimônia no estado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros, e do governador Eduardo Leite (PSBD).

No evento, o governo também criou uma secretaria extraordinária, com status de ministério, para coordenar a reconstrução do estado, sob comando do ministro Paulo Pimenta.

Entre as medidas, estão um auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, além de saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família.

Veja abaixo:

• Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil:

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Costa afirmou que a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço, se o local foi afetado pela chuva.

De acordo com o ministro, os interessados devem manifestar o interesse no benefício e a checagem do endereço será feita pelas autoridades. A expectativa do governo é conceder o valor a 200 mil famílias. O montante destinado à medida é de R$ 1,2 bilhão.

• Saque do FGTS:

O governo anunciou que moradores dos locais atingidos, em que houve declaração de estado de calamidade ou emergência, poderão fazer um saque de até R$ 6.220 do FGTS.

O ministro Rui Costa informou que também foi derrubada a obrigatoriedade de intervalo de 1 ano entre os saques. Isso porque famílias da região do Vale do Taquari, por exemplo, foram afetadas pelas chuvas há poucos meses e, com a regra, ficariam impedidas de fazer uma nova retirada.

• Antecipação e ampliação do Bolsa Família:

O governo anunciou que vai pagar, em 17 de maio, o Bolsa Família para os atingidos pela tragédia no estado. Antes, o pagamento estava previsto para ocorrer entre 17 e 31 de maio.

Além disso, mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

• Antecipação do abono salarial:

O governo vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário mínimo. Geralmente, o valor é liberado ao longo do ano, de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Para ter direito à antecipação, é preciso que o estabelecimento empregador do trabalhador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência.

• Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego:

Segundo o governo, as duas parcelas extras serão disponibilizadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

• Antecipação da restituição do Imposto de Renda:

Segundo o governo, os moradores do Rio Grande do Sul vão receber a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos. A estimativa é que a liberação atinja R$ 1,1 bilhão.

• Moradia:

O governo afirmou que vai comprar casas nas regiões atingidas para dar às famílias que perderam suas residências.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa Minha Vida 1, Minha Casa Minha Vida 2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% destas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou o ministro Rui Costa.

Segundo o ministro, o governo pretende comprar imóveis usados e em construção para entregar às famílias, além de propriedades que iriam a leilão. Também pretende aproveitar propostas não utilizadas no programa Minha Casa, Minha Vida, além de fazer novas seleções na iniciativa.

• Financiamento habitacional:

O governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que vai aumentar, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas.

Calamidade no RS

As chuvas e cheias de rios alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da região metropolitana continuam alagadas.

Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como:

• Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso;
• Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
• Antecipação do pagamento de benefícios;
• Liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios;
• Carências no pagamento de financiamentos;
• Projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União por três anos.

O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vítimas, e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões.