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Fernanda Montenegro pede indenização na Justiça após ser dada como morta no INSS
Fernanda Montenegro luta desde 2022, na Justiça Federal, para receber a sua aposentadoria e a pensão por morte do seu marido, não pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, desde agosto de 2019 o órgão deixou de depositar os benefícios da artista, algo que perdurou até março de 2022.
Durante a pandemia de covid-19, a atriz de 94 anos tentou realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, mas enfrentou dificuldades. Por conta disso, teve os direitos "cessados", o que significa que o INSS passou a considerar que Fernanda havia morrido.
Ela precisou processar o órgão para provar que estava viva. Em 2023, a Justiça deu ganho de causa à artista e obrigou o instituto a depositar os valores retroativos, que, atualmente, estão calculados em mais de R$ 334 mil.
O colunista aponta ainda que, na ação proposta pelos advogados da atriz, há menção a "decorrência de fraude". Eles relatam que, por anos, Fernanda recebeu seus benefícios em uma agência. Mas os pagamentos foram paralisados em 2019 sem nenhuma explicação.
A atriz tentou regularizar o recebimento, mas nada foi resolvido. Quando ela, enfim, recuperou o acesso ao sistema do INSS, percebeu que os seus dados tinham sido alterados, e os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.
O INSS ainda foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição em R$ 10 mil. Até o momento, nada foi pago para a artista.
Fonte: GZH
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redação
Em: 23/04/2024, 05:35
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