MP cria força-tarefa para intensificar fiscalização a motocicletas com descarga adulterada em Erechim
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por motocicletas com descarga adulterada em Erechim, a Promotoria de Justiça da Comarca criou a Força Tarefa Motos Erechim.
23/02/2024 14:25 por redação
Foto: MP
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por motocicletas com descarga adulterada em Erechim, a Promotoria de Justiça da Comarca criou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Força Tarefa Motos Erechim.
“De acordo com o art. 230, XI, do Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração grave conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. Além disso, a conduta pode tipificar o delito de poluição sonora, com pena de até quatro anos de reclusão”, destaca o promotor de Justiça Gustavo Burgos.
Segundo ele, a cidade de Erechim vem enfrentando esse problema há bastante tempo. “A partir de agora, com a criação desta Força Tarefa entre MP, Brigada Militar, Patrulha Ambiental e Diretoria de Trânsito, serão intensificadas as abordagens, as barreiras e a fiscalização para combater essas infrações”, conta Burgos.
Além do promotor, participaram da reunião que criou a força-tarefa o capitão Bernardo Rieder, representando a Brigada Militar, o tenente Tiago Bernieri e equipe, pela PATRAM, e o representante da Diretoria de Trânsito de Erechim, Marcelo Aimi.
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