O IPE Saúde alterou o modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao sistema. A mudança reajusta os valores de diárias hospitalares, taxas e serviços em até 90%, conforme o instituto. O IPE Saúde afirma que os novos valores não vão causar aumentos para os usuários nem prejudicará as contas da instituição. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de março.

As normativas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nos dias 1º e 5 deste mês e podem ser acessadas aqui.

Os medicamentos e as dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, e não mais pela marca do laboratório. A precificação foi baseada na Lista de Preços de Mercado (LPM), já utilizada por outras operadoras de saúde, e contou com o apoio de uma consultoria externa especializada.

À reportagem, o instituto assegurou que o incremento da receita dos prestadores em cima da remuneração dos serviços não altera o orçamento do IPE Saúde, uma vez que a revisão dos valores de medicamentos equilibrará o cálculo. 

"Sendo apenas uma adequação às melhores práticas, o IPE Saúde destaca que não haverá aumento de custos, nem para o IPE nem para os segurados", disse o IPE Saúde por meio de nota.

O instituto, porém, não detalhou como a diferença no reajuste dos medicamentos cobrirá o aumento recebido pelos centros de saúde.

Novas categorias

O modelo também altera a categorização de todos os hospitais que compõem a rede credenciada. A nova classificação foi desenvolvida a partir de oito critérios referentes à assistência dos usuários: número de leitos, disponibilidade de serviços de urgência e emergência, complexidade dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nível de acreditação, número de serviços ofertados, volume de pacientes atendidos, adesão a convênio global e e referência regional.

Os hospitais ficarão divididos em seis grupos: A1, A2, A3, A4, B1 e B2. A categorização reflete no valor pago a título de diárias, taxas e serviços de cada entidade.

Além disso, foi realizada a compactação dos códigos de diárias e taxas – que passaram de 172 para 35 códigos –, o que, segundo o instituto, facilitará o envio das contas pelos hospitais e a auditoria por parte do instituto.

Estudos e debates

O modelo foi elaborado após cerca de um ano de estudo, feito com apoio de uma consultoria especializada. As mudanças atendem a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Ministério Público Estadual (MPRS), e foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Administração do instituto.

"O IPE Saúde, além de informar previamente seus prestadores, manteve por mais de três meses uma agenda com os hospitais considerados estratégicos, bem como com representantes das federações do mesmo segmento. A partir do diálogo mantido com os hospitais que formam a rede credenciada, ainda foram realizados pequenos, mas importantes ajustes nas normativas", disse o instituto por meio de nota.

O que dizem hospitais

Sobre o assunto, GZH contatou a Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), Hospital São Lucas (HSL), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que, até a publicação desta reportagem, não se manifestaram sobre o tema.