Aposentado perde benefício do INSS após pessoa com o mesmo nome morrer no RS

O aposentado Antônio Carlos Ferreira dos Santos, de 60 anos, morador de Nicolau Vergueiro, no Norte do Rio Grande do Sul, vive um drama: em maio de 2023, teve a aposentadoria suspensa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo? Foi dado como morto.

O INSS disse que "por pedida de segurança e privacidade do segurado, não divulgamos assuntos pontuais sobre benefícios. Somente assuntos gerais".

"Quando eu parei de receber a aposentadoria, eu fui até a agência do INSS para ver o que tinha acontecido. Lá, a atendente me disse que eu estava em óbito. Ela tomou um susto e eu também. Tentaram lá na hora reativar o benefício, mas não conseguiram", conta o aposentado que, por mais de 25 anos, trabalhou como operador de máquinas.

O problema aconteceu porque Antônio tem o mesmo nome de um homem que morreu no dia 10 de abril de 2004 em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Na certidão de óbito, além do nome, outros dados do aposentado aparecem no documento, como o nome da mãe dele. No registro, ainda consta que a pessoa que realmente morreu teve morte natural em via pública. Antônio afirma que nunca esteve em Guaíba e sequer conhece a pessoa que fez o registro em um cartório de Porto Alegre.

O benefício de cerca de R$ 3,8 mil é a principal fonte de renda do idoso que, agora, conta com a ajuda de amigos para conseguir arcar com as despesas que tem.

Problema se repete

O aposentado conta que esta não é a primeira vez que ele tem complicações por causa disso e precisa provar que está vivo. Em 2009, teve problemas para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque foi dado como morto. Na época, ele esclareceu a situação e nunca mais pensou que o problema poderia se repetir

"Eu achei que estava tudo resolvido, fiquei tranquilo, mas, agora, acontece novamente. Eu renovei a CNH, fiz prova de vida, declaração de imposto de renda. Isso tudo eu fiz, mas receber eu não consigo", desabafa o aposentado.

Ação na Justiça

Antônio tenta na justiça solucionar o problema. O advogado dele, Willian Nazari, explica que, além da reativação do benefício, também pede a responsabilização dos envolvidos no erro.

"O fato objetivo é que existe um registro de óbito e a pessoa vinculada está viva. Com isso, se conclui que, possivelmente, quem morreu não tem seu respectivo registro. O erro não foi do seu Antônio. Ele não colaborou com isso e não é de responsabilidade dele entender o que de fato aconteceu", explica Nazari.

O advogado ainda diz que está trabalhando para conseguir retificar os registros e responsabilizar os envolvidos no erro. A justiça já determinou que o INSS volte a pagar a aposentadoria.