Fepam deflagra operação contra o desmatamento após denúncias do Ministério Público do RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deu início na última terça-feira (30) à Operação Tekohá, com o objetivo de autuar proprietários rurais envolvidos em crimes de desmatamento. A ação vem após denúncias enviadas pelo Ministério Público do RS.

A operação envolve equipes da Fepam de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria e Alegrete. Até o momento, 19 pessoas foram autuadas, 10 notificadas e outras 42 estão sendo investigadas, somando mais de 500 hectares de desmatamento.

Cerca de 99% das autuações partem de denúncias encaminhadas ao Ministério Público estadual, de acordo com a procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan.

— Algumas (autuações) também são embasadas em alertas do Mapbiomas, que integraram a operação Mata Atlântica em Pé — explica.

Em janeiro de 2024, Marcelino Ramos teve 10 hectares de desmatamento em uma semana3° BABM / Divulgação

Um desses casos aconteceu na terça, quando o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou 17.500 metros quadrados de desmatamento em uma propriedade de Marcelino Ramos, no norte do RS. O alerta veio através da plataforma Mapbiomas e foi comprovado com uso de drone.

A destruição foi feita a partir da técnica de destoca mecanizada, que usa equipamentos importados para efetuar a remoção de raízes e troncos com rapidez e sem danificar o solo. Entre as espécies atingidas estão canela, angico, cedro, timbó, açoita-cavalo e guajuvira.

O proprietário da área informou que não tinha licença para intervenção na área e responderá por crime ambiental contra a flora. Em uma semana, este é o segundo caso de destruição da Mata Atlântica no município da Região Norte: o primeiro foi no dia 23 de janeiro, quando outros 84.600 metros quadrados de vegetação nativa foram desmatados.

Somadas, as áreas das duas ocorrências mais recentes ultrapassam os 10 hectares. Mas entre 2020 e 2023, mais de 43,6 hectares de Mata Atlântica foram destruídos em Marcelino Ramos de acordo com o levantamento feito por GZH na plataforma Mapbiomas.

Os valores das multas variam de R$ 1,3 mil a R$ 9 mil por hectare devastado, dependendo se o crime foi cometido no bioma Pampa ou no bioma Mata Atlântica. O desmatamento florestal e uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e causando alterações no clima.