Rádio
Nenhum programa no ar
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.
Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.
“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.
Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.
Fonte: Agência Brasil
Autor
André Motta
Em: 20/10/2023, 05:12
Luis Fernando era amplamente conhecido em Santo Augusto e região
Claudia foi diagnosticada com Insuficiência Venosa Crônica (IVC) severa em ambas as pernas.
Vice-governador entregou novo centro oftalmológico, confirmou grande investimento para diagnósticos por imagem, garantiu acessos asfálticos e projetou a corrida ao Piratini ao lado de Ernani Polo.
Vítima tinha 41 anos. Feminicídio aconteceu na madrugada desta quinta-feira (2). Suspeito foi preso em flagrante e levado ao presídio de Santa Rosa.
Iniciativa municipal garantiu a união civil de nove casais com direito a cerimônia completa, oficinas preparatórias e festa comunitária
Mesmo sob o frio intenso, comunidade se mobiliza no centro da cidade e garante recursos para o atendimento a mais de 30 famílias
Decisão do Executivo mantém a cobrança de R$ 114,09. Autor da proposta, deputado Rodrigo Lorenzoni, classifica o veto como absurdo e promete articulação para derrubá-lo na Assembleia Legislativa.
Luis Fernando era amplamente conhecido em Santo Augusto e região
Ernani Polo concedeu uma entrevista à Rádio Querência para detalhar os recentes investimentos na saúde e na infraestrutura da Região Celeiro.
Evento reunirá cerca de 200 jovens rurais em São Martinho
