Governo do RS encaminha construção de nova prisão exclusiva para policiais militares por R$ 27 milhões

 

O governo do Rio Grande do Sul planeja construir um novo Presídio Policial Militar destinado a manter fora de circulação agentes da Brigada Militar que estão presos. O novo prédio terá cerca de 150 vagas e vai custar R$ 27 milhões.

O Executivo pretende pagar a construção, majoritariamente, por meio de permuta. O plano é entregar à Construtora Verdi 12 imóveis já selecionados, com valor de mercado estimado pelo governo em R$ 26,8 milhões. O restante do valor será pago em dinheiro.
A construtora é a mesma que foi contratada para as obras do novo Presídio Central, em Porto Alegre. Nos últimos anos, a empresa também foi responsável por outras construções prisionais, também por meio de permuta de imóveis — como o Centro de Triagem, também na Capital, o Complexo Penitenciário de Canoas, e as penitenciárias de Sapucaia do Sul e de Bento Gonçalves.
Nesta semana, o Comitê Gestor de Ativos do governo do Estado aprovou a seleção dos imóveis para a nova permuta. Entre os 12 que foram reservados para o negócio estão propriedades nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Assis Brasil, em Porto Alegre, e um na Estrada da Vindima, em Bento Gonçalves, na Serra.

O Piratini não informou a localização exata dos outros oito imóveis, apontando que há bens ainda ocupados por terceiros que não foram comunicados sobre a nova destinação dos imóveis.

O atual presídio militar, chamado de Batalhão de Polícia de Guarda, fica no bairro Partenon, na Capital, junto a uma série de edifícios da Brigada Militar. O novo deve ser erguido na mesma quadra.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o atual prédio tem capacidade para 66 presos e, atualmente, abriga 43 policiais militares. Ainda de acordo com a pasta, "a construção de um novo presídio visa atender a legislação atual, em termos estruturais, conforme determina a Lei de Execução Penal".