Treze municípios são incluídos no decreto de calamidade pública

 

Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul. Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023.

Novos municípios em estado de calamidade

80 Campo Borges

81 Venâncio Aires

82 General Câmara

83 Gravataí

84 Nova Alvorada

85 Nova Prata

86 Eldorado do Sul

87 São Valentim do Sul

88 Vila Maria

89 Guaporé

90 Dois Lajeados

91 Arvorezinha

92 Anta Gorda

 

A decretação de estado de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2023, quando passou a vigorar, o Decreto 57.178 tem validade de 180 dias.

Lista dos 79 municípios iniciais, conforme o Decreto 57.177

Ordem/Município

1 Caxias do Sul

2 Coqueiros do Sul

3 Cachoeira do Sul

4 Palmeiras das Missões

5 Boa Vista das Missões

6 Passo Fundo

7 Sarandi

8 Getulio Vargas

9 Lajeado do Bugre

10 Santo Expedito do Sul

11 Mato Castelhano

12 Erechim

13 Santa Maria

14 Ibiraiaras

15 Nova Bassano

16 São Jorge

17 Bento Gonçalves

18 Protásio Alves

19 Marau

20 Casca

21 Estação

22 André da Rocha

23 Vacaria

24 Cruz Alta

25 Chapada

26 Montauri

27 Santo Antônio do Palma

28 Água Santa

29 Nova Araçá

30 Campestre da Serra

31 Carlos Barbosa

32 Camargo

33 Panambi

34 São Domingos do Sul

35 Sagrada Família

36 Paraí

37 Jacuizinho

38 Lagoão

39 Santo Ângelo

40 Boa Vista do Buricá

41 Sede Nova

42 Eugênio de Castro

43 Santo Cristo

44 Farroupilha

45 São Sebastião do Caí

46 Jaguarí

47 Ciríaco

48 Sertão

49 Muliterno

50 Candelária

51 Lajeado

52 David Canabarro

53 Estrela

54 Arroio do Meio

55 Montenegro

56 Novo Hamburgo

57 Encantado

58 Muçum

59 Roca Sales

60 Colinas

61 Imigrantes

62 Santa Tereza

63 Sapiranga

64 Cachoeirinha

65 Vanini

66 Nova Roma do Sul

67 Serafina Corrêa

68 Bom Retiro do Sul

69 Cotiporã

70 São Nicolau

71 Cruzeiro do Sul

72 Bom Jesus

73 Ipê

74 Espumoso

75 Charqueadas

76 Coxilha

77 Taquari

78 Itapuca

79 São Jerônimo