Quinze pessoas foram presas e dois empreendimentos multados por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul, no Noroeste do RS, nesta terça-feira (25), em uma força-tarefa conjunta entre órgãos de Justiça e Meio Ambiente. Os presos são proprietários dos garimpos que, segundo investigações, não possuem permissão e licença de operação da Fepam.

Foram fiscalizadas minas de garimpo de gemas e um hotel construído em uma mina desativada. Segundo o Comando Militar Sul, 975 kg de pólvora foram destruídos.

Os proprietários fazem parte da Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai, que foi autuada por estar em situação irregular, uma vez que fabricavam, armazenavam e usavam pólvora para explosões em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo.

Em nota, a Cooperativa manifestou que "se solidariza com os donos de garimpo que foram autuados nesta operação" e que entende a medida como "radical". Ainda de acordo com a nota, a operação "não visa combater de fato o garimpo ilegal, e sim atrapalhar aqueles que lutam pela sua regularização, uma vez que estamos falando da pequena mineração no Regime de Permissão de Lavra Garimpeira", afirma o texto. Leia na íntegra abaixo.

O hotel foi autuado por não possuir certificado de registro, utilizar pólvora mecânica para demonstração com turistas e adquirir o produto sem autorização, o que, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, atentava contra a segurança dos visitantes e dos trabalhadores do local.

A atividade da cooperativa foi suspensa pelo Ministério do Trabalho e Emprego, até a regularização junto à Fepam e pagamento de multa de mais de R$ 390 mil, originada em fiscalizações anteriores.

A força-tarefa foi formada pelo Ministério Público do Trabalho, Exército Brasileiro, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (FEPAM-RS).

Nota da Cooperativa

"A COOGAMAI – Cooperativa do Garimpeiros do Médio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISSÃO, a “Organização da atividade garimpeira, em sua área de abrangência, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de saúde e segurança”.

Por isso a COOGAMAI mantém permanente atividade de fiscalização: para proteger a atividade minerária, fazendo com que a mesma seja exercida dentro das regras estabelecidas!

E uma destas regras é o licenciamento ambiental; a COOGAMAI obteve o licenciamento de cerca de 160 GARIMPOS, apresentando para à FEPAM e à ANM projetos que demonstravam a sustentabilidade, ambiental e econômica da atividade.

A COOGAMAI vêm buscando atender as recentes solicitações em especial do Exército Brasileiro, quanto a obtenção do Título De Registo –TR, documento essencial para que se possa fabricar a “pólvora negra” utilizada nos garimpos de abrangência das PLGs/COOGAMAI. Para isso, foi necessário viabilizar a construção de uma fábrica de explosivos tipo “pólvora mecânica”. Cabe ressaltar, que o material utilizado para desmonte de rocha não é um material explosivo e sim, um solido inflamável, que se comporta como explosivo uma vez enclausurado no basalto dos garimpos. Essa atividade foi feita durante décadas pelos garimpeiros da região, porém após regulamentação do uso de explosivos, conforme Portaria nº 147 COLOG21 Nov2019, essa mistura passou a ser considerada como PCE (Produto controlado pelo Exército).