Caso Mirella: audiências serão realizadas a partir desta segunda-feira na Justiça de Alvorada

 

Começam nesta segunda-feira (24), na 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada, na Região Metropolitana, as audiências do caso Mirella Dias Franco. Em maio de 2022, a criança de 3 anos foi levada já morta pela mãe e pelo padrasto para receber atendimento médico no município. O Conselho Tutelar teria recebido denúncias contra a dupla por agressões à menina, mas o servidor responsável por apurar o caso não teria feito nada, de acordo com o Ministério Público (MP).

Os réus Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior estão presos preventivamente desde junho de 2022. Eles foram acusados de ''tortura qualificada pelo resultado morte''. O outro réu é o conselheiro tutelar Leandro Brandão, que responde em liberdade pelos crimes de omissão na apuração dos crimes de tortura, falsidade ideológica e falso testemunho.
A advogada Arima da Cunha Pires, que representa Anderson Borba Carvalho Júnior, afirma que está ''aguardando a instrução para que possa se manifestar de uma forma concreta'' e que ''espera que tudo seja esclarecido e que a Justiça seja feita''.

A advogada Naira Pereira Jimenez, que defende o réu Leandro Brandão, e o advogado Jefferson William de Freitas Farias, que representa a ré Lilian Dias da Silva, não retornaram os contatos do g1 até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), serão ouvidas 24 testemunhas de acusação e 19 testemunhas de defesa. Após essa etapa, será realizado o interrogatório dos réus e a fase de debates orais. As audiências serão presididas pelo Juiz de Direito Alexandre Del Gaudio Fonseca. (Veja abaixo o cronograma previsto)

24/4 (segunda-feira) - serão ouvidas 12 testemunhas de acusação;
25/4 (terça-feira) - serão ouvidas 12 testemunhas de acusação;
26/4 (quarta-feira) - serão ouvidas 19 testemunhas de defesa;
27/4 (quinta-feira) - interrogatório dos três réus e debates orais.

Mirella chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio de 2022. Ela foi levada ao local pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família buscando o atendimento médico.

Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao posto de saúde. O corpo da menina apresentava diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.

No dia 11 de junho de 2022, a mãe e o padrasto foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa do padrasto informou que a família dele negava qualquer rotina de violência contra Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa da mãe disse, na época, que ela é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.
No dia 16 de junho, a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para "o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções". Uma conselheira substituta foi convocada.

No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.