Governo Federal anuncia ações para combate à estiagem no Rio Grande do Sul

O pacote de medidas emergenciais no valor de R$ 430 milhões para enfrentamento da pior estiagem dos últimos 75 anos no Rio Grande do Sul foi detalhado na tarde desta quinta (23/2) pelos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

O evento em Hulha Negra, no interior gaúcho, reuniu assentados, agricultores, o governador do estado, Eduardo Leite, o futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, além de representantes de prefeituras.

Em todo o Rio Grande do Sul, mais de 300 municípios decretaram estado de calamidade em função da seca, e 270 já tiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os recursos anunciados garantem suporte a agricultores familiares, indígenas e quilombolas e serão destinados para a compra de cestas básicas, reservatórios de água, combustível para caminhões-pipa, dentre outras iniciativas.

“O presidente Lula determinou que os seus ministros devem estar presentes onde o povo precisa. Queremos voltar a ter um governo que esteja presente no dia a dia das pessoas, especialmente nos momentos de mais dificuldades”, disse Paulo Pimenta. 

Dos R$ 430 milhões anunciados pelo Governo Federal para enfrentamento da crise, R$ 300 milhões serão de responsabilidade do MDA. Haverá R$ 50 milhões para o pagamento da segunda parcela do Crédito Instalação, no valor de R$ 5 mil, a mais de 10 mil famílias assentadas em municípios em situação de emergência.

O MDA vai financiar, ainda, o Microcrédito Produtivo Rural, para um público de até 40 mil produtores rurais familiares. O crédito é destinado àqueles mais vulneráveis com renda anual de até R$ 23 mil. A expectativa é que sejam investidos até R$ 250 milhões em créditos.  Os empréstimos serão de até R$ 6 mil para cada agricultor familiar, com taxa de juros facilitada de 0,5% ao ano. O Governo Federal instituiu também um bônus de adimplência de 25% e prazo de reembolso de dois anos.

Foto: Roberta Aline/ MDS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Na seara do Desenvolvimento Social, o Governo Federal fará um repasse emergencial de até R$ 2.400 do programa Fomento Rural para mais de 10 mil famílias de agricultores familiares em condição de vulnerabilidade. Um investimento estimado em R$ 24 milhões.

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), R$ 5 milhões em verduras, frutas e hortaliças comprados de forma direta pelo Governo Federal via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados a até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.

O ministro Wellington Dias anunciou ainda que, a exemplo de São Paulo e Roraima, será feita a antecipação do calendário do Bolsa Família para famílias afetadas na região. Os pagamentos de março serão unificados para o dia 20.

Em parceria com a rede do Sistema Único da Assistência Social, por meio de um trabalho de busca ativa, o MDS ainda vai atrás de famílias dessa região que possam ser incluídas no programa de transferência de renda do Governo Federal.

“Vamos trabalhar todo o estado, mas agora muito focados, governos municipais, estadual, entidades, juntamente com o Governo Federal, para garantir que quem preenche o requisito do Bolsa Família passe a integrar o programa. A estimativa, pelo trabalho já realizado, é poder chegar a mais de 30 mil famílias atendidas e que estavam passando necessidade”, frisou o ministro Wellington Dias.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por sua vez, unirá forças ao MDS para fornecimento de cestas básicas em regiões mais afetadas pela seca. Ao todo, o MIDR liberou R$ 100 milhões para aquisição dos alimentos e para levar água a vítimas da estiagem.

“Estamos aqui cumprindo essa determinação: união e reconstrução, para que esse país possa virar uma página – a página do ódio, da intolerância, do desprezo pelos problemas do povo – nós vamos ter muito trabalho pela frente para poder oferecer ao nosso povo as condições necessárias para o país voltar a crescer e oferecer uma vida digna para aqueles que mais precisam”, resumiu Paulo Pimenta.