Polícia Civil apura se houve falha ou omissão em caso que terminou em feminicídio em Uruguaiana

Uma mulher foi morta pelo companheiro logo depois de ele ter sido liberado pela polícia após registro de tentativa de agressão, na madrugada de domingo (12) em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A vítima tinha 36 anos e esteve na delegacia na noite de sábado (11). A Polícia Civil vai apurar o fato.

Segundo a Polícia Civil, o prontuário médico da vítima apontava que ela estava grávida, mas somente o laudo da necropsia vai poder informar o tempo de gestação. Ela deixa quatro filhos com idades entre 5 e 17 anos.

"Será apurada eventual falha ou omissão por parte da Polícia Civil, com a devida responsabilização, se for o caso", informou por meio de nota a delegada regional de Alegrete, Daniela Borba. Esse foi o primeiro feminicídio do ano em Uruguaiana.

De acordo com a delegada, a autoridade policial de plantão determinou, diante da situação que foi repassada, "o registro de ocorrência e o encaminhamento de medidas protetivas de urgência, por entender, dentro da discricionariedade das suas funções, que, naquele momento, não havia elementos que justificassem a autuação em flagrante." Por essa razão, o suspeito não foi preso no sábado.

Também por meio de nota, a delegada Amanda Andrade, que estava de plantão na hora da ocorrência, informou que "a vítima em princípio não queria ir à delegacia, tendo sido convencida por familiares a comparecer".

Na delegacia, "inicialmente não queria fazer o registro na unidade policial, mas foi devidamente orientada a solicitar medida protetiva e a fazer o registro da ocorrência". Ela destaca que, naquela madrugada, foi encaminhado à Justiça pedido de Medida Protetiva de Urgência.

Familiares sustentam que as agressões aconteciam, mas o marido ameaçava atear fogo na casa se ela o denunciasse. O casal vivia junto há pelo menos um ano.

Feminicídio

Após o registro da ocorrência, a vitima voltou para casa, retirou os pertences do agressor e foi para a casa de um parente que fica na mesma rua. Segundo uma testemunha, ele teria voltado para buscar esses pertences e a vítima teria saído para frente dessa casa para conferir se ele já havia ido embora.

Neste momento, ele foi atrás dela. A vítima tentou fugir, mas foi morta com pelo menos quatro golpes de faca pelas costas. Ela foi socorrida pela Brigada Militar (BM), mas morreu a caminho da Santa Casa de Uruguaiana.

A BM estava próximo ao local, prendeu o autor em flagrante, que permanece preso na Penitenciária Modulada de Uruguaiana. De acordo com a Polícia Civil, o pedido de conversão da prisão em flagrante em preventiva foi aceito pelo Justiça.

Nota Polícia Civil

"Com relação ao fato que resultou, infelizmente, na morte de uma mulher em Uruguaiana, a autoridade policial de sobreaviso na 4ª região policial, no final de semana, esclareceu que na primeira ocorrência determinou as medidas cabíveis para o caso diante da situação que lhe foi repassada em regime de plantão, ou seja, foi determinado o registro de ocorrência e o encaminhamento de medidas protetivas de urgência, por entender, dentro da discricionariedade das suas funções, que naquele momento não havia elementos que justificassem a autuação em flagrante.

Cabe registrar que o autor do feminicídio foi preso, autuado em flagrante e responderá por inquérito policial, procedimento que será encaminhado no prazo legal ao Poder Judiciário, lembrando que a delegada responsável também representou naquela oportunidade pela decretação da prisão preventiva do autor".

Nota da delegada Amanda Andrade

A respeito do fato ocorrido na madrugada de 12 de fevereiro último, a Polícia Civil esclarece que ratificou a prisão em flagrante e representou pela prisão preventiva do autor do feminicídio ocorrido em Uruguaiana. Esclarece que prontamente foram adotadas as medidas inicialmente cabíveis no momento da apresentação da ocorrência. Ressalta-se que, antes da ocorrência do crime, foram representadas pelas medidas protetivas de urgência cabíveis.