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Estado reconhece Situação de Emergência em Santo Augusto
Foi homologado pelo Estado nesta segunda-feira, 30, o processo de Situação de Emergência decretada em Santo Augusto.
O Decreto Executivo Nº 4.409, de 16 de janeiro, declarou Situação de Emergência nas áreas do município de Santo Augusto, afetadas pela estiagem.
O documento considera a redução das precipitações pluviométricas e a ausência de chuvas previstas para a temporada, que causaram o comprometimento das reservas hidrológicas locais, e consequente dano humano no abastecimento de água potável. Além disso, houve ainda prejuízos econômicos diversos na agricultura, que se aproximam de 100 milhões de reais, de acordo com laudo elaborado pelas entidades que formam o Conselho de Agropecuária.
De acordo com informações do Coordenador da Defesa Civil no Município, Antônio Stival, após a homologação Estadual, o processo foi encaminhado para análise do Governo Federal, que deverá se manifestar nos próximos dias.
Caso haja o reconhecimento da União, o Município poderá acessar programas para auxiliar a população, como recursos do FGTS, prorrogação de dívidas com PROAGRO e PRONAF, entre outros.
Dados desta segunda-feira, 30, mostram que 214 municípios noticiaram situação de emergência, destes 188 estão decretados, 92 com homologação pelo Estado e 74 com reconhecimento federal.
Autor
redação
Em: 30/01/2023, 10:50
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