Governo publica MP que prorroga desoneração de impostos federais sobre a gasolina

 

Em meio à subida de preços nos postos de gasolina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro a desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o álcool. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).

Já no caso do óleo diesel, do biodiesel e do gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP), a Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam zerados até 31 de dezembro de 2023.

O mesmo prazo valerá para o querosene para aviação e o gás natural veicular.

A MP também suspende, até o final de fevereiro, o pagamento dos impostos incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis.

O governo Jair Bolsonaro zerou a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, gás de cozinha e diesel até 31 de dezembro de 2022, véspera da posse de Lula. A justificativa foi a contenção da inflação, pouco antes do período eleitoral.

Com o vencimento da medida no último sábado, revendedores já vinham reajustando os preços da gasolina no Rio Grande do Sul e em outros Estados nos postos de gasolina.