O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação. As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional.

“Essas ações coordenadas estenderam-se às seccionais e aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito Eleitoral dos Conselhos Seccionais da OAB em todo o país, concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz o parecer da OAB entregue ao presidente do TSE.

O ofício explica que, enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. “Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, acrescenta a Ordem em seu relatório.

Ações da OAB

Ao longo do processo eleitoral, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Ações como o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação; a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e Observatório de Transparência das Eleições (OTE); o Ciclo de Transparência Democrática - Eleições Gerais 2022, com a abertura antecipada dos códigos-fonte do software da urna; Testes Públicos de Segurança (TPS) e Teste de Confirmação do TPS, direcionados à verificação e à correção de vulnerabilidades no sistema de votação; e a formação do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, voltado à efetiva inclusão das mulheres em cargos políticos.

Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar nesta quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas. Os militares fizeram parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.