MP recebe denúncia de estupro dentro de hospital de SC contra paciente com transtorno psiquiátrico

A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, no Vale do Itajaí, recebeu uma denúncia sobre o estupro de uma paciente com transtorno psiquiátrico que ocorreu dentro de um hospital da cidade. Segundo o advogado da vítima, Jairo Vieira dos Santos, a mulher está grávida.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou em nota nesta quarta-feira (26) que a promotoria despachou a denúncia para a Polícia Civil. O caso está em segredo de justiça. O nome do hospital não foi divulgado.

O g1 entrou em contato com Polícia Civil e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Relato

O advogado disse que a vítima depende da mãe e foi internada no hospital por causa do transtorno psiquiátrico. "Deixaram ela numa ala comum e, depois de alguns dias, colocaram ela na psiquiatria", afirmou Santos.

Ele disse que conversou com testemunhas e que elas "relataram que a paciente foi estuprada lá [no hospital]. É estupro de vulnerável [por causa do transtorno psiquiátrico]. Está grávida", resumiu.

O advogado também informou que já foi feita ressonância na paciente, que confirmou a existência do feto. A mulher, porém, não compreende a situação, segundo ele. "Sequer consegue entender que está grávida".

Santos disse, ainda, que a mulher foi atendida por diversos profissionais, como assistente social e psicóloga, mas que ninguém levou o caso à polícia.

"A equipe que atendeu certamente prevaricou porque qualquer pessoa que trabalha na área da saúde, quando recebe notícia dessa, são orientados na própria Secretaria de Assistência Social que tem que encaminhar para a polícia", afirmou.

Uma denúncia foi feita ao MPSC e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O defensor não informou a idade da vítima, quando ela foi internada ou de quantos meses está grávida, para não identificá-la.

Ao g1, o Ministério da Mulher esclareceu que a ouvidoria tem sigilo absoluto, portanto não é possível informar à imprensa qualquer informação relativa a denúncias que cheguem ao órgão. O advogado disse que recebeu um protocolo da pasta.

Outras três denúncias sobre estupros em hospitais de Blumenau chegaram ao advogado.