MP investiga esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais no RS

O Ministério Público (MP) cumpre, na manhã desta quarta-feira (26), nove mandados de busca e apreensão em 13 hospitais de cidades do Rio Grande do Sul. A ação busca coletar provas que ajudem na investigação de um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas ou reprocessadas para hospitais do estado.

Os mandados são cumpridos em Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão. Além das próteses ortopédicas vencidas, são procurados computadores, notebooks, tablets, celulares e arquivos de mídia como HDs, HDs externos e pendrives, além de documentos.

Ministério Público faz operação contra esquema de venda de próteses vencidas para hospitais do RS — Foto: Ministério Público/Divulgação

O MP não divulgou quantas pessoas teriam recebido essas próteses, mas disse que são, em sua maioria, idosas.

"As pessoas não ficam conferindo a verificação de um material em uma cirurgia. Confiam no sistema. É lamentável que esse tipo de situação esteja ocorrendo", diz Alcindo Bastos, promotor de justiça responsável pela investigação.

Pelo menos sete pessoas e três empresas são suspeitas de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, bem como organização criminosa. Os nomes delas não foram divulgados. Até a publicação desta reportagem, nenhuma foi presa.

O início da investigação

Santa Casa de Alegrete é alvo da operação do MP — Foto: Ministério Público/Divulgação

O esquema foi descoberto em maio deste ano, quando funcionários do hospital Santa Casa de Alegrete encontraram um rolo de etiquetas de esterilização junto de próteses ortopédicas. Os funcionários buscaram o MP para denunciar porque os selos seriam usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.

Além disso, uma delas era um produto implantável, uma prótese ortopédica de quadril, que, além de já estar vencido, havia sido reprocessado, o que é proibido, segundo a rotulagem do fabricante. O produto é de uso único.

Provas

Material apreendido pelo Ministério Público — Foto: Ministério Público/Divulgação

Na Justiça, o MP obteve gravações telefônicas e a quebra de sigilo fiscal dos investigados. Uma das empresas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde, e há, ainda, outras duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma também em Porto Alegre e outra em Alegrete.

As investigações apontam que uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas para hospitais ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais, que estavam vencidas.