Rádio
Nenhum programa no ar
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.
Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.
Fonte: Agência Brasil
Autor
redação
Em: 25/10/2022, 05:10
Corpo foi localizado na tarde deste sábado em uma estrada vicinal que conecta a BR-468 à Vila Industrial, mobilizando autoridades policiais na Região Celeiro.
Acidente aconteceu por volta do meio-dia desta quarta-feira; vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Bom Pastor
De cantores e influenciadores a veteranos da política: saiba quais nomes conhecidos do grande público não conquistaram votos suficientes nas eleições deste ano.
Robson Oliveira dos Santos foi executado a tiros após desentendimento em um bar na avenida central; autor fugiu e o caso é investigado.
Candidato santo-augustense obteve mais de 83 mil votos, conquistou seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados e reafirmou o compromisso com as pautas gaúchas.
Com uma emocionante viagem de quase 8 horas e raízes familiares ligadas aos antigos tropeiros, a jovem cantora superou dezenas de concorrentes e conquistou o 1º lugar no festival internacional.
Com emoção até os pênaltis, Grêmio Esportivo Santo Augusto supera o Botafogo em final eletrizante no Estádio João Kowalski e levanta a taça mais uma vez.
Mobilização realizada por amigos da Planaseg Santo Augusto busca arrecadar recursos para tratamento de grave problema neurológico.
Corpo foi localizado na tarde deste sábado em uma estrada vicinal que conecta a BR-468 à Vila Industrial, mobilizando autoridades policiais na Região Celeiro.
Ação da Brigada Militar durante a Operação Cerco Fechado resultou na apreensão de munições e arma branca na madrugada deste sábado.
Robson Oliveira dos Santos foi executado a tiros após desentendimento em um bar na avenida central; autor fugiu e o caso é investigado.