TRE-RS cassa o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito de Capão do Cipó

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, na terça-feira (11), a cassação dos mandatos do prefeito Osvaldo Froner (PP) e do vice-prefeito Anselmo Fracaro Cardoso (PDT), de Capão do Cipó, na Região Central do estado.

Ao g1, por telefone, Cardoso disse que o advogado que representa a chapa ainda não foi notificado da decisão judicial. Afirmou que vai recorrer a uma instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que, se a decisão for definitiva, ela será respeitada.

"A gente aceita a decisão e tem que respeitar. Não fomos notificados, mas é uma decisão que tem que ser respeitada quando for mandado a gente sair, mas recorrendo. Não entendemos que foi a maneira correta, mas aceitamos a decisão", disse.

Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) à Justiça, a campanha de Froner e Cardoso distribuiu vales-combustível para a população com o objetivo de angariar votos. Os políticos foram eleitos em 2020. Além disso, a investigação aberta contra os políticos aponta que houve simulação de doações financeiras (caixa dois) para custear os serviços prestados por advogados para a chapa.

Em dezembro de 2020, uma operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão para investigar as suspeitas de compra de votos. Os agentes encontraram, em um posto de combustíveis, documentos que comprovariam a distribuição dos vales. Também foram recolhidos celulares nos quais havia troca de mensagens indicando a prática ilícita, diz o MPE.

"Foi uma denúncia da oposição que perdeu. Tiraram foto de supostos vales-combustível que a gente distribuía para os cabos eleitorais. Não teve nenhuma pessoa que ficou comprovado que pegou esse vale", afirmou Cardoso.

Sobre a denúncia envolvendo a contratação de serviços advocatícios de forma irregular, ele explicou que um advogado trabalhou para a chapa um mês após o fim da eleição, o que afastaria qualquer ilegalidade.

Froner e Cardoso foram condenados também ao pagamento de multa, além da cassação dos mandatos. Ainda cabe recurso ao TSE, mas, de acordo com o TRE, em se mantendo a decisão, serão realizadas novas eleições na cidade.

Capão do Cipó tem uma população estimada de 3.699 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O MPE afirma que, nas últimas três eleições, "foi necessário solicitar apoio policial para manter a ordem no município".