Caso Gabriel: inquérito militar indicia PMs por homicídio, falsidade ideológica e ocultação de cadáver

A Corregedoria da Brigada Militar acaba de indiciar os três PMs envolvidos na morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O rapaz estava em São Gabriel para prestar o serviço militar e foi detido por policiais militares no dia 13, ao forçar o portão de uma residência. Ele foi visto sendo algemado e conduzido na viatura da BM, depois sumiu.

Os PMs disseram ter largado o jovem perto de um açude, ileso. Só que o corpo de Gabriel foi encontrado submerso neste açude, uma semana depois da sua prisão e desaparecimento.

O laudo de necropsia feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou, nesta segunda-feira (29), que Gabriel morreu em decorrência de hemorragia interna, causada por objeto contundente. A informação vem ao encontro de depoimentos prestados por duas testemunhas. Elas afirmam que o jovem foi espancado com cassetetes por PMs e levou socos, antes de ser algemado e conduzido em uma viatura.

Diante do laudo e das testemunhas, a Corregedoria da BM decidiu indiciar os três PMs pelo assassinato. Os indiciados são os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima e  o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso. Eles estão presos em Porto Alegre, com prisão preventiva decretada por juíza de São Gabriel.

O homicídio foi considerado quadruplamente qualificado: por motivo fútil, com emprego de tortura, com recurso que impossibilitou defesa da vítima (as algemas) e por prevalecimento do agente de sua situação de serviço.

O Inquérito Policial Militar (IPM) também indiciou os policiais por ocultação de cadáver e falsidade ideológica (por mentirem quanto aos crimes). Os PMs estão sujeitos a penas que variam de 12 a 30 anos de prisão pelo homicídio. Serão julgados, nesse crime, pela Justiça Criminal comum.

Pelos demais crimes (falsidade ideológica e ocultação de corpo), os PMs responderão perante a Justiça Militar. Além disso, serão submetidos a processo administrativo que pode resultar em sua exclusão da BM, com perda de vencimentos e, inclusive, do direito de permanecerem em prisão militar (que é onde estão hoje).

Contrapontos

O que diz  Ivandro Bitencourt Feijó, defensor do segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso:

Ele declara que seu cliente é inocente e clamou por isso em todos os depoimentos prestados até agora. Considera que as testemunhas que apontam espancamento caíram em contradição. "Num primeiro momento, não falaram em abordagem violenta por parte dos policiais. Depois, relataram uso de cassetetes e tapas desferidos. A cada depoimento, elas dão uma informação nova. Isso é contaminação do testemunho", diz Ivandro.

O que diz Vânia Barreto, defensora dos soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima:

No fim de semana, a advogada relatou que seus clientes negam terem espancado e sumido com o rapaz. "Não por estratégia de defesa, mas porque não houve agressão alguma. O último contato que os PMs tiveram com o Gabriel foi quando ele desembarcou da viatura, na estrada do Lava Pés. Eles não têm a ver com o sumiço do rapaz."