O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra.

As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial.

Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.

Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

• Pronaf: R$ 532 milhões
• Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
• Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
• Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões