Governo publica decreto que amplia para 35% corte na alíquota do IPI

 

O governo ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a "maioria dos produtos".

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, assim como na primeira redução em fevereiro, a ampliação do corte exclui apenas cigarros, que pagam taxa de 300%. O novo corte beneficia produtos como bebidas, carros, eletrônicos e armas.

O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.

"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país", diz o texto da Secretaria Geral.