Uma Medida Provisória (MP) que abre crédito de R$ 1,2 bilhão destinada a produtores afetados pela estiagem no Centro-Sul foi publicada na edição desta quinta-feira (31), do Diário Oficial da União. A medida é voltada para produtores que não tenham Seguro Rural ou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria (Proagro).

Segundo o Ministério da Economia, os recursos serão aplicados no rebate do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtores beneficiados tem que ter propriedade em municípios do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, desde que essas cidades ou estados tenham decretado emergência ou estado de calamidade pública.

No fim do último ano e início de 2022, Mato Grosso do Sul e estados do Sul passaram por uma estiagem que prejudicou os agricultores da região. Somente no Rio Grande do Sul, a estimativa é de uma perda de 14 milhões de toneladas de grãos, como soja e milho.

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, os recursos alocados para a MP não afetarão o teto de gastos.

Pressão

A ação do governo saí após uma semana se pressão por medidas concretas. A MP já havia sido anunciada dias atrás, mas como não havia sido efetivada. Em protesto, agricultores familiares  chegaram a ocuparam a Superintendencia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Porto Alegre.

Além da manifestação, uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com representantes da Agricultura e da Economia está marcada para esta quinta. Entre os temas também está a aprovação do projeto de lei que abre mais R$ 868,5 milhões para o término do Plano Safra 2021/22.

NOTA DE INDIGNAÇÃO DA FETAG

Em seu site, a FETAG postou uma nota, lamentando a forma que os Governos Estadual e Federal conduzem a pauta da estiagem. 

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais vêm por meio desta nota declarar sua total indignação com os andamentos das pautas da estiagem.

Mesmo após dois dias de mobilização na sede da Superintendência do Mapa, em Porto Alegre, os governos estadual e federal seguem sem dar a devida atenção para a agricultura e a pecuária familiar.

Nenhuma das medidas foi atendida ou pelo menos teve algum encaminhamento satisfatório anunciado.

Nas reuniões realizadas hoje, com a Secretaria da Agricultura e com a superintendência do Mapa, absolutamente nenhum resultado prático foi apresentado.

O que vemos é uma total desorganização por parte dos governos. Além disso, fica claro que não estamos sendo levados a sério.

Reforçamos que nesta quinta-feira (31), subiremos o tom e cobraremos muito fortemente o Ministério da Agricultura, em reunião que será realizada por videoconferência, e governo do Estado do Rio Grande do Sul em reunião presencial que contará com a participação de representantes da Fetag-RS, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das Regionais Sindicais, secretários estaduais e do governador.