Ministério da Agricultura anuncia R$ 2,8 bilhões para enfrentamento da estiagem no RS e mais 3 estados

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul devem receber cerca de R$ 2,8 bilhões para medidas do enfrentamento aos efeitos da estiagem. O anúncio foi feito no início da tarde de quinta-feira (10) em entrevista coletiva realizada na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, no Norte do estado gaúcho.

A reunião foi realizada por videoconferência entre lideranças do agronegócio e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O tamanho da fatia repassada ao RS, entretanto, só deve ser definida na próxima semana, em um encontro dos prefeitos gaúchos e entidades do setor na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

"É inédito no Rio Grande do Sul a realização de encontro que reúna as entidades que representam todos os produtores, tanto dos produtores de grãos, criadores de animais e, mais ainda, do pequeno, do médio e do grande produtor. É uma marca de união. O problema de um é o problema de todos", destacou o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto.

De todo valor que será repassado pela União, R$ 1,2 bilhão serão destinados para rebate das linhas de custeio do Pronaf. O restante, cerca de R$ 1,6 bilhão, para destravar o crédito rural do Plano Safra vigente. Deste valor, há expectativa de que R$ 600 milhões sejam usados para equalizar as prorrogações de financiamentos de custeios e investimentos e outros R$ 510 milhões sejam direcionados para o seguro agrícola.

A ideia é que o dinheiro do Tesouro Nacional vá para a peça orçamentária federal. Depois, este recurso é alocado dentro do Plano Safra para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Cada agricultor deverá procurar a agência bancária para a renegociação e alongamento do contrato. Além disso, uma parte do recurso servirá para que o produtor financie o plantio das culturas de inverno como trigo e cevada.

A liberação de todos estes recursos, contudo, depende de edição de medida provisória ou votação de projeto de lei que deverá ocorrer na semana que vem. Até esta quinta, 424 municípios gaúchos estavam com situação de emergência decretada e 386 têm decreto homologado pelo governo federal.

"Estamos atentos a estes municípios que não estão com seus decretos homologados, pois a liberação dos recursos depende da homologação destes decretos", diz Bonotto.