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Governo do RS encomenda estudo sobre flexibilização do uso de máscaras ao ar livre
O governo do RS informou nesta quarta-feira (9) que o Gabinete de Crise para Enfrentamento da Pandemia encomendou aos técnicos do governo e ao Comitê Científico um estudo para mudar de obrigação para recomendação o uso de máscara em ambientes ao ar livre.
Segundo o Piratini, não há prazo ainda para a definição do estudo e da possível mudança.
Nesta semana, o Rio de Janeiro liberou totalmente a obrigação de usar máscaras, seja em ambientes abertos ou fechados. São Paulo também discute a liberação, porém apenas em ambientes abertos.
Máscaras infantis
No final de fevereiro, o governo estadual editou decreto retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos. Uma decisão da Justiça após ação da Associação de Pais e Mães pela Democracia, no entanto, derrubou o decreto.
O governo recorreu, e na terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o recurso. Com isso, segue sendo obrigatório, e não apenas recomendado, o uso de máscaras para menores de 12 anos. A Procuradoria-Geral do Estado avalia a decisão e qual medida será tomada.
Em sua decisão, o desembargador argumentou que "é vedado implementar políticas públicas de saúde de enfrentamento da pandemia de COVID-19 menos restritivas do que aquelas adotadas pela União, como no caso concreto, que versa sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção individual por crianças".
A regra nacional estabelece que somente crianças com menos de 3 anos ou com comorbidades específicas não são obrigadas a usarem as máscaras.
Fonte: G1
Autor
Maira Kempf
Em: 09/03/2022, 11:21
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