Reunião define flexibilização das regras para a travessia de balsa em Porto Soberbo

Turistas brasileiros que atravessam a fronteira na localidade de Porto Soberbo, em Tiradentes do Sul, não precisam mais apresentar a Declaração Jurada Argentina, desde que permaneçam dentro de um raio de 50 km da fronteira. É possível ir até a cidade de San Vicente, por exemplo, sem ter que apresentar o documento.

A flexibilização nos protocolos ocorreu após reunião entre autoridades brasileiras e argentinas na manhã da última quinta-feira (17) junto à sede da prefeitura naval de El Soberbio. O objetivo do encontro foi buscar alternativas para aumentar as relações de comércio, turismo e integração cultural entre as comunidades dos dois países.

Estiveram presentes, do lado brasileiro, o prefeito de Tiradentes do Sul Alceu Diel, o secretário de Governo Luiz Carlos Sandri e o proprietário da balsa Jucelito Diel.

Do lado argentino, participaram o prefeito naval de El Soberbio, Christian Gabriel Gaillard, a administradora da aduana Claudia Karina Andrusyzsyn, representante do supervisor regional de fronteiras Francisco Sarturi, a responsável pelo Senasa em El Soberbio Fabiana Muller, a vice-diretora do hospital local Adriana Lenz, o secretário de Governo Diego Krejzezuk e a representante legal Niell Sencilla.

Na oportunidade, as lideranças brasileiras solicitaram também que as autoridades argentinas avaliem a abertura da travessia aos domingos. Atualmente, a balsa funciona de segunda a sábado, inclusive nos feriados, mas não é permitida a travessia aos domingos.

Desde que a fronteira foi reaberta, no início do mês, era obrigatória a apresentação da Declaração Jurada Argentina tanto na chegada como na saída do país vizinho, independentemente do tempo de permanência em território argentino, motivo da viagem ou distância percorrida.

Aos turistas que pretendem seguir além do perímetro de 50 km da fronteira, como por exemplo se deslocarem a Posadas ou Puerto Iguazú, no Paraguai, necessitam preencher a declaração jurada (clique aqui e saiba mais).

Demais protocolos permanecem os mesmos

Quanto à vacinação contra a Covid-19, adultos acima de 18 anos podem apresentar a caderneta de vacinação na qual consta o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) há pelo menos 15 dias. Menores de idade, desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis com esquema completo, estão dispensados de comprovar a imunização. Caso seja apresentado o comprovante de vacinação do ConecteSUS, esse deve ser impresso.

Para os não vacinados, fica obrigatório apresentar teste negativo de PCR dentro do prazo de até 72 horas. Isso vale para cada uma das pessoas que deseja fazer a travessia, exceto crianças menores de seis anos. O teste tem validade de um dia em território argentino. No caso de a viagem durar mais tempo, é necessário novo teste para retornar. É obrigatório ainda o uso de máscara.

Documentos pessoais e do veículo precisam estar impressos

Toda a documentação dos turistas deve ser apresentada impressa, inclusive o CRLV do veículo. Embora no Brasil a apresentação do documento digital seja válida, para as autoridades argentinas não basta. Apenas são aceitos como documentos de identificação a Carteira de Identidade (RG) ou passaporte. No caso de o motorista não ser o proprietário do veículo e o dono não estar junto, será necessário portar uma procuração pública na qual o proprietário autoriza a circulação do veículo nos países do Mercosul.

Uma situação recorrente que precisa ser observada é quanto aos menores de idade cujos pais são separados. Para o menor atravessar a fronteira apenas acompanhado da mãe é necessário que o pai tenha assinado uma declaração em juízo autorizando a travessia; e vice-versa a mesma condição. Para o menor que for atravessar a fronteira acompanhado de outro responsável, também é necessário documento assinado pelos pais.

Outro documento obrigatório para trânsito de veículos brasileiros na Argentina é a carta verde.

Horários e valores da balsa

De segunda à sexta-feira, o funcionamento da balsa em Porto Soberbo ocorre das 8h às 11h15 e das 14h às 17h15. No sábado e feriados, a travessia é feita das 8h30 às 11h15 e das 14h30 às 17h15. No domingo o serviço não está disponível. A passagem custa R$ 10,00 para pedestres; R$ 25,00 para carro com motorista + R$ 10,00 cada passageiro; e R$ 35,00 para caminhonetes.