Federações da Região Sul discutem pauta da estiagem com o MAPA

 

Na manhã de segunda-feira (24), os presidentes e representantes da Fetag-RS, da Fetaesc, Fetaep e da Contag, participaram de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para apresentar a pauta conjunta dos três estados da Região Sul que estão sendo afetados pela severa estiagem que marca o começo do ano de 2022.

Nos três estados os registros são de perdas quase que totais em diversos municípios e das mais variadas culturas, tais como milho, soja, arroz, hortifrutigranjeiros, tabaco, pecuárias de corte e de leite, dentre outras.

Visando a facilitar e tornar mais ágeis as necessárias ações emergenciais do Governo Federal, as três federações, apoiadas pela Contag, criaram um documento único com as pautas que contemplam a agricultura e a pecuária familiar da região.

Os pedidos das entidades ao Mapa incluem: renegociações das dívidas de crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$80.000,00 por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura; alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados do Sul; auxílio emergencial para agricultores(as) inscritos no CadUnico no valor de R$2.500,00 e para mulheres agricultoras no valor de R$3.500,00, ambos por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para os(as) agricultores(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica; fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação, armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da Lei 14.25/21.

O coordenador da Região Sul da Contag e presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, fez a fala em nome das federações e afirmou que “as ações do Governo Federal precisam ser imediatas, pois a situação vivida pela agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por estiagem. A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, são o mínimo que nós esperamos. O governo precisa entender que a situação é gravíssima e que não podemos esperar os prazos dos órgãos governamentais, que muitas vezes demoram demais para dar apenas uma resposta. Se for preciso, os agricultores e agricultoras vão sair às ruas para cobrar medidas”.

Os presidentes da Fetaep, Marcos Brambilla, e da Fetaesc, José Walter Dresch, reforçaram a necessidade de ações urgentes por parte do governo e fizeram um breve relato sobre as situações em seus respectivos estados, que também se encontram em situação dramática.

O presidente da Contag, Aristides Veras, salientou a preocupação da confederação com o tema e com o impacto social que estiagem no Sul pode trazer para todo o país, já que o Rio Grande do Sul é responsável por grande parte do arroz produzido no Brasil.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Soria Bastos Filho, o Ministério está analisando as pautas juntamente com Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros. “Hoje a tarde devemos receber o resultado do primeiro cálculo realizado pelo Tesouro Nacional, para depois podermos fazer anúncios. Estamos trabalhando para que ainda durante a semana tenhamos respostas”.

Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho com os presidentes das federações, assessores e com representantes do MAPA para que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.

Também participaram da reunião diretores e assessores das federações; representando o Mapa, o diretor de Financiamento e Informação, Wilson Vaz de Araújo, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, e o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo em exercício, Márcio Madalena; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber; o deputado federal, Heitor Schuch; e representantes das regionais sindicais dos estados.