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Mercado de Santo Augusto é condenado a pagar indenização por práticas de consumo abusivas
A Justiça de Santo Augusto julgou procedente uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público local contra um supermercado da cidade. A decisão é de terça-feira, 18 de janeiro e determina que o estabelecimento deverá manter em dia os alvarás de saúde e de localização e funcionamento, além de facilitar e cooperar com os procedimentos de fiscalização eventualmente adotados pelos órgãos de vigilância sanitária ou pelo próprio MPRS.
A decisão torna definitiva a liminar deferida em 2019, logo após o ajuizamento da ACP, que teve origem após inspeção realizada no estabelecimento pela Força Tarefa Segurança Alimentar, composta por integrantes do Ministério Público, 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Vigilância Sanitária do Município.
Na época, o estabelecimento foi autuado administrativamente por irregularidades como expor à venda ao consumidor produtos alimentícios impróprios para o consumo e/ou avariados, produtos com prazo de validade expirado, com embalagens sem as informações necessárias, produtos de origem animal com rotulagem incorreta e fracionados sem autorização, alimentos perecíveis em temperatura irregular, entre outras.
Da decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Com informações do Ministério Público
Autor
Maira Kempf
Em: 20/01/2022, 06:51
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Prefeita Lilian confirmou a medida à reportagem da Rádio Querência. Famílias atingidas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para realizar o cadastro e solicitar materiais para reconstrução das residências.
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
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Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.
Em entrevista à Rádio Querência, secretário Elias da Silva atualizou as providências adotadas pelo município, informou sobre relatos de veículos arrastados pelo vento e orientou a população a redobrar os cuidados.
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