Iniciativa devolve prêmios para cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha no RS; veja como funciona

O Receita Certa, iniciativa do governo do RS que prevê a distribuição trimestral de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos atuantes no Nota Fiscal Gaúcha, deve distribuir R$ 64.622.708,06 em dezembro. Todos os cadastrados podem conferir se têm algum valor a ser recebido neste site.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explica como funciona a premiação. Para isso, é necessário cadastrar o CPF e a data de nascimento no site do programa. 

"Sempre que ele pedir nota fiscal, sempre que ele inserir o CPF na nota, ele já está automaticamente participando do programa Nota Fiscal Gaúcha em todas suas modalidades", diz.

Passo a passo:

• Acesse sua conta no NFG (site ou app)
• Clique no menu Receita Certa e escolha o período de consulta
• Confira a opção "Resgate" no menu Receita Certa

O programa redistribui valores à população conforme o aumento da arrecadação de ICMS junto ao comércio varejista a cada trimestre. É como se o participante do NFG, ao incluir o CPF em suas compras, adquirisse ações que dão direito à participação em eventuais resultados positivos da organização.

O valor devolvido a cada cidadão corresponde aos pontos acumulados cada vez que é registrado o CPF na nota: cada R$ 1 gasto corresponde a um ponto. Os prêmios variam de R$ 5 a quase R$ 200.

"Nós chegamos no final do trimestre e verificamos: no primeiro mês do trimestre fez mil pontos; no segundo mês, mais mil pontos; no terceiro mês, mais mil pontos, são três mil pontos. Nós fazemos um cálculo geral do estado de quanto seria o valor do ponto. Então, esses três mil pontos vezes o valor do ponto, que seriam alguns centavos, a gente faz a devolução", detalha o subsecretário.

O prazo para a retirada é de 90 dias após a disponibilização do resgate. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo do programa para tablets e smartphones. É possível ver o total de pontos, a quantidade de bilhetes para o sorteio e os documentos que geraram pontuação.

"É um programa que estimula o cidadão a pedir a nota fiscal", considera Neves Pereira, que cita a importância do projeto no combate à sonegação de impostos.