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Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência.
Conforme a proposta, caso ocorra mudança de domicílio das vítimas de violência doméstica, a matrícula deverá ser remanejada para a escola pública mais próxima da nova residência. Nesses casos deve ocorrer a comunicação ao Conselho Tutelar competente.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) aos projetos de Lei 1705/21 e 2797/21 do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).
Segundo a deputada Rejane Dias, a medida pode conferir uma melhora na qualidade de vida das vítimas de violência e pode amenizar os danos suportados pela mulher agredida”,
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Brasil
Autor
Maira Kempf
Em: 06/12/2021, 12:04
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Prefeita Lilian confirmou a medida à reportagem da Rádio Querência. Famílias atingidas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para realizar o cadastro e solicitar materiais para reconstrução das residências.
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.
Em entrevista à Rádio Querência, secretário Elias da Silva atualizou as providências adotadas pelo município, informou sobre relatos de veículos arrastados pelo vento e orientou a população a redobrar os cuidados.
A PRF afirma ainda que a Corregedoria Regional instaurou uma investigação preliminar para apurar os fatos e que o policial citado está afastado do serviço operacional