Caso Kiss: conheça os detalhes do júri que começa nesta quarta-feira

 

Na próxima quarta-feira (1°/12), terá início o júri do caso Kiss, que deve ser o mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. O incêndio, ocorrido em 27/01/13 na Boate, em Santa Maria, vitimou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. O julgamento também é considerado o mais complexo, envolvendo cerca de 200 servidores de 20 setores do TJRS, que atuam na organização, logística, segurança, comunicação e transporte.

O Tribunal do Júri será presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto e será realizado no plenário do 2° andar do Foro Central I, na Capital, diariamente, a partir das 9 horas.

Confira abaixo mais informações sobre o julgamento:

CASO
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

RÉUS
Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).

TRIBUNAL DO JÚRI
O Tribunal do Júri é composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo seu Juiz Presidente, Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por 7 jurados que serão escolhidos por meio de sorteio na manhã de quarta-feira (1°/12).

PLENÁRIO
O plenário tem 350 metros quadrados e é dividido em palco (área onde ficam o juiz, assessoria, oficiais de justiça, jurados, acusação, assistente, réus e defesas) e plateia, onde estarão familiares, representantes das defesas, imprensa e autoridades.

Em razão dos protocolos de prevenção à pandemia de COVID-19, serão liberados 124 lugares na plateia. A distribuição será da seguinte forma:

• Associação: 58 lugares (sendo 2 para apoio)
• Imprensa: 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral)
• Acusados: 28 lugares (7 para cada um deles)
• Familiares que não integram a Associação: 10 lugares
• Ministério Público: 2 lugares
• Autoridades: 8
• Reservados: 6

ROTINA DIÁRIA
A previsão é que os trabalhos sejam divididos em três turnos (manhã, tarde e noite), a partir das 9 horas. Deverá haver 1 hora de intervalo para almoço/janta e pausa para descanso dos jurados. Essa é uma questão que foi definida pelo magistrado em consonância com as partes, conforme as peculiaridades de cada dia. Não haverá interrupção no final de semana.

DEPOIMENTOS
Serão ouvidas:

• 14 vítimas (indicadas pelo MP, Assistente de Acusação e pela defesa de Elissandro Spohr)
• 5 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público
• 5 testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr
• 5 testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann
• 4 testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos

INCOMUNICABILIDADE
Jurados e testemunhas ficarão isolados em razão da incomunicabilidade. A diferença é que os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento e as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento.
Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por Oficiais de Justiça do TJRS. O transporte também será realizado pelo Poder Judiciário. A alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJRS.

INTERROGATÓRIO
Depois de ouvidos sobreviventes e testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem.

DEBATES
Nessa etapa acusação e defesas terão oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de 9 horas, assim distribuídos:

• 2 horas e meia para MP e Assistente de Acusação (dividem o tempo)
• 2 horas e meia para as defesas dos réus (dividem o tempo)
• 2 horas de réplica para o MP/Assistente de Acusação (dividem o tempo)
• 2 horas de tréplica (dividem o tempo)

VOTAÇÃO
Findos os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privada para responder ao questionário.
Os jurados decidem individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece.

PASSAPORTE VACINAL
Todas as pessoas que estarão no júri do caso Kiss deverão apresentar passaporte vacinal. A determinação é do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida é válida para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal, em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. Para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.

SALAS DE APOIO
Quatro auditórios com transmissão ao vivo estarão disponíveis para familiares, sobreviventes, representantes das defesas e público em geral que se credenciaram previamente no site do TJRS.

A imprensa também contará com uma sala de apoio. Ao todo, serão credenciados 43 veículos de comunicação.

SERVIÇOS EMERGENCIAIS
O TJRS terá uma estrutura montada para atendimento médico e apoio psicológico dos presentes.

SEGURANÇA
Além de um reforço no efetivo de agentes de segurança institucionais do TJRS e das equipes de vigilância privada contratadas que já atuam junto ao Foro, haverá o apoio das forças de Segurança pública, em especial da Brigada Militar, não apenas no entorno do Foro Central I, mas também no entorno dos hotéis que serão disponibilizados para os Jurados e as testemunhas.

SETORES ENVOLVIDOS
Cerca de 200 servidores atuam na organização do júri. Além do Gabinete do Juiz Orlando Faccini Neto, estão envolvidos na organização do julgamento, Direção do Foro Central, Direção Geral do TJRS, Direção Financeira (DIFIN), Direção de Logística (Departamentos de Material e Patrimônio, de Infraestrutura, de Suporte Operacional, de Taquigrafia, de Compras; Serviço de Segurança e Serviço de Transportes), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Direção Judiciária (DIJUD), Gabinete da Presidência (Unidades de Imprensa e de Relações Públicas; Núcleo de Inteligência) e Direção de Gestão de Pessoas (Departamento Médico Judiciário).

TRANSMISSÃO
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube.